Política
Fachin nega liberdade a deputados presos na Furna da Onça
Segundo o ministro, os pedidos foram apresentados em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não têm fundamento legal
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Segundo o ministro, os pedidos foram apresentados em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não têm fundamento legal
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A Operação Furna da Onça, investigou a compra e venda de apoios na Assembleia Legislativa do Estado.
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Parlamentares estão presos desde novembro de 2018, acusados de associação criminosa e corrupção passiva
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Os cinco parlamentares haviam tomado posse no dia 21 de março, mas, por estarem presos, não puderam ir à Assembleia Legislativa para assumir o cargo
Política
O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública contra a Assembleia Legislativa do Estado para anular a decisão que deu posse a cinco deputados que estão presos preventivamente. Em uma reunião ordinária no dia 21, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado André Ceciliano (PT), empossou Marcus Vinícius (PTB), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), […]
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) autorizou a posse de cinco dos seis deputados estaduais que não puderam assumir o cargo em fevereiro porque estavam presos. Uma comissão composta por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados foi aos locais onde estão os cinco eleitos para lhes dar posse. […]
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Na manifestação, ainda foi questionada a prisão cautelar tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Supremo Tribunal Federal
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu colocar o deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira, em prisão domiciliar. Em sua decisão, Noronha considerou o estado de saúde de Chiquinho da Mangueira, que preside a tradicional escola de samba do Rio. “Da análise do […]