Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu representação da Procuradoria-Geral da República e ordenou o bloqueio de R$ 29 milhões de 19 alvos da quinta etapa da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira, 13. A determinação de Fachin atinge 14 pessoas físicas e cinco empresas supostamente ligadas a um esquema de desvios […]
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Nesta quinta fase, a PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a quinta fase da Operação Registro Espúrio, informou a Globonews. O objetivo da nova etapa é aprofundar as investigações de desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Segundo a emissora, a equipe da […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a deputada federal Cristiane Brasil participe nesta quinta-feira, às 11h, de reunião com seu pai, Roberto Jefferson, presidente do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual ela também é afiliada. O encontro, de acordo com a deputada federal, será para “tratar de […]
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A juíza federal substituta Pollyana Kelly Maciel, da 12.ª Vara Federal Criminal do DF, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e colocou no banco dos réus o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 servidores e ex-servidores da pasta. O grupo é acusado de participar de organização criminosa […]
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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
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O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, determinou à corregedoria do órgão a instauração de correição extraordinária nos processos relativos a requerimentos de registro sindical. Pela medida, servidores da pasta poderão ser convocados para a apuração de possíveis irregularidades nesses casos. A determinação, publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, […]
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, a 4.ª fase da Operação Registro Espúrio. Enquanto as três primeiras investidas da operação miraram irregularidades na emissão do registro sindical, esta nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). A conta é abastecida com dinheiro da contribuição […]
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A nova etapa da investigação tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES)
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Essa nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES)
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os pedidos de compartilhamento de informações e documentos colhidos na Operação Registro Espúrio feitos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. “Logo, esclarecida a pertinência das informações que ora serão compartilhadas, não vejo […]
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O grupo é acusado de fazer negociações ilícitas de registros sindicais
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O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou a participação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na convenção nacional do PTB, marcada para o próximo sábado, 28, em Brasília. A parlamentar é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes na liberação de registros sindicais no Ministério […]
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Entre os argumentos, o ministro Celso de Mello disse que a jurisprudência do Supremo impede que um ministro conceda habeas corpus contra decisão de um colega de Suprema Corte
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O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações e documentos da ação da Operação Registro Espúrio, que investiga uma organização criminosa que teria praticado corrupção e fraudes em registros sindicais, envolvendo funcionários do Ministério do Trabalho, políticos, sindicalistas, lobistas e […]
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O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a participar da reunião da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 18. A parlamentar é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes na liberação […]
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O documento ainda aponta uma "efetiva participação" da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização criminosa investigada
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O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 12. A medida […]
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Preso na terceira fase da Operação Registro Espúrio, na semana passada, o chefe de gabinete do então ministro do Trabalho Helton Yomura, Júlio de Souza Bernardo, foi solto na madrugada desta terça-feira, 10, após o prazo de cinco dias da prisão temporária. A soltura se deu diante da ausência de uma ordem do Supremo Tribunal […]
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Para o ministro, "essa prática do acusa e enxovalha para só depois saber se processa e julga tem de deixar de existir no Brasil e se meu pleito contribuir para que essa prática chegue ao fim