Economia
Guedes defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo
Mecanismo seria automaticamente acionado em caso de nova calamidade
Tag orçamento de guerra
Economia
Congresso promulga PEC do Orçamento de Guerra
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença
Economia
Câmara aprova em 2º turno nova versão da PEC do 'Orçamento de Guerra'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]
Economia
Com 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra na pauta, Maia marca sessão para 11h30
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
Economia
Câmara realiza sessão para votar 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
Política
Câmara pode analisar nesta segunda-feira a PEC do Orçamento de Guerra
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio
Economia
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno; texto volta à Câmara
A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro deste ano
Economia
Orçamento de Guerra: Senado condiciona benefícios à manutenção de empregos
O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira
Política
Senado aprova Orçamento de Guerra com mudança no texto
Relatório do senador Antonio Anastasia permite ao Banco Central comprar títulos do Tesouro para ajudar empresas em dificuldade por causa do cornavírus
Economia
Senado deve votar PEC do Orçamento de Guerra em 2 turnos nesta quarta-feira
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou tirar a PEC de pauta, como pediu o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Economia
Com PEC do Orçamento de Guerra, Senado aumenta limitações a poder do Banco Central
O relatório obriga o Banco Central a exigir contrapartidas de instituições financeiras ao comprar ativos de empresas privadas
Economia
Relatório de PEC mantém permissão para governo descumprir regra de ouro
Norma proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes - como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços funcionando. Votação acontece na quarta-feira, 15
Economia
Senador vai ao STF para anular votação do Orçamento de Guerra na Câmara
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como “irregular”, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira, 13. […]
Economia
'PEC da Guerra' veio para organizar o orçamento no curto prazo, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira, 7, que a chamada ‘PEC da Guerra’ vem com o intuito de atender este momento de curto prazo, assim como o Plano Mansueto. “PEC da Guerra une no curto prazo os defensores da economia, dos empregos e não defensores de atuação […]
Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Deputados votaram nesta sexta-feira, 3, o texto-base, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Foram 423 votos a favor e um contra. Mais cedo, o plenário tinha aprovado por 505 contra 2 votos a proposta, em primeiro turno. Nenhum destaque foi aprovado e os parlamentares seguiram a votação […]
Economia
Destaques são prejudicados e retirados à PEC do Orçamento de Guerra
O sistema da Câmara computa agora apenas dois destaques ativos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)do Orçamento de Guerra. No início da sessão eram nove. O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitou acatar mudanças propostas pelos partidos em sua nova versão do texto, em troca da retirada desses destaques. Outros destaques foram prejudicados. A […]
Economia
Relator inclui em PEC de Guerra prestação de conta de presidente do BC
Ele terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre as operações de compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional
Economia
Câmara retoma votação da PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados retomou no período da tarde desta sexta-feira, 3, a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra. A expectativa é que a Casa aprove a medida em dois turnos ainda hoje. O relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está lendo o voto e o novo substitutivo ao […]
Economia
Há acordo para concluir PEC do Orçamento de Guerra, diz Maia
Maia afirmou que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira
Economia
Câmara vai tentar votar PEC do Orçamento de Guerra em 2 turnos nesta sexta-feira
Os deputados vão tentar finalizar ainda nesta sexta-feira, 3, a votação da proposta de emenda constitucional chamada de Orçamento de Guerra. O texto segrega as contas da União durante a crise da covid-19 e dá mais liberdade e segurança jurídica para o governo avançar com os gastos em tempos de pandemia. Se a Câmara conseguir […]