Política
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
Política
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
Política
Integrante do grupo de Indústria e Comércio no governo de transição, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu nesta quarta-feira, 7, que o Congresso passe a destinar os recursos das emendas de relator, que constituem o orçamento secreto, para investimentos, com objetivo, por exemplo, de concluir obras paradas. “Aí você consegue dar aura de constitucionalidade a […]
Política
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Política
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]
Política
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberar o processo do orçamento secreto para julgamento em plenário, o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que a decisão tomada pela Corte será acatada. De acordo com o petista, o respeito às instituições é salutar para o País “voltar […]
Política
O tema vem sendo alvo de uma costura a várias mãos, que envolve o novo governo, o Legislativo e o Judiciário
Política
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode abrir espaço para liberar recursos do orçamento secreto neste ano. Por meio do esquema, revelado pelo Estadão no ano […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A proposta, revelada pelo Estadão, promove […]
Economia
O Centrão ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto nos próximos anos. A proposta foi colocada na mesa como resposta à investida do PT de retirar o programa Bolsa Família do […]
Política
Adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já prometeu acabar com o esquema, se eleito
Política
No segundo bloco do confronto entre os candidatos ao governo de São Paulo na TV Globo, a nacionalização do debate se manteve no foco. Ao atacar o adversário, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Fernando Haddad (PT) criticou o corte de verbas em programas sociais promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que “vocês […]
Política
A senadora e ex-candidata à presidência no primeiro turno, Simone Tebet (MDB), disse há pouco que a corrupção por meio do chamado orçamento secreto está institucionalizada. Ela responsabilizou o governo federal por isso ao dizer que o Planalto é artífice do esquema. “Eu não tenho dúvida que o esquema de corrupção está institucionalizado. Sem dúvida […]
Política
Terceira colocada na eleição presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) analisou que o orçamento secreto – mecanismo utilizado pelo Executivo para angariar apoio no Congresso – deve se igualar ao esquema do Petrolão, mas que irá deixar o escândalo do Mensalão “no chinelo”. Após classificá-lo como um dos “maiores esquemas de corrupção da história do […]
Política
Com críticas ao orçamento secreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a tentar se colocar como uma pessoa contra a medida. Segundo o presidente, ele tentou vetar a ferramenta em 2020, mas foi derrotado pelo parlamento. “Derrubou o veto, eu não posso fazer mais nada, é lei, ponto final.” O presidente também disse ser contra […]
Política
A Polícia Federal (PF) no Maranhão abriu na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação batizada de “Quebra Ossos” contra grupo que teria inseridos dados falsos em sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber repasses de emendas parlamentares. É a quarta operação deflagrada neste ano pela Polícia Federal que mira em recursos do orçamento […]
Política
O candidato do PT no segundo turno ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, criticou o orçamento secreto do governo Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição. Ao destacar a necessidade de transparência, o ex-prefeito de São Paulo questionou o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) se ele iria adotar, caso eleito, decretos que impõem 100 […]
Política
O projeto é assinado pelo Presidente e a exposição de motivos que o justifica leva a assinatura do general Ramos
Política
O corte de verbas do Ministério da Saúde, promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reservar dinheiro ao orçamento secreto, em 2023, atingiu 12 programas da pasta, entre eles o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Somente nesta frente o ministério perdeu R$ 407 milhões, quando comparados os […]