Política
Recuo na queda de braço com o Supremo em torno do esquema de compra de apoio ao presidente Jair Bolsonaro veio acompanhada de uma declaração pouco clara do comprometimento com a transparência das informações
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Presidente da legenda de oposição ao governo, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que posicionamento do correligionário foi um "fato grave".
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Em evento com empresários, Paulo Guedes disse que as emendas foram utilizadas na época de Maia em um valor superior do atual
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Ministro da Economia classificou de "patético" que exista um orçamento de R$ 1,8 trilhão, mas com 96% dele carimbado, o que gera uma briga pelo restante
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, não ser “errado” que quem esteja no Poder tenha “mais poder” sobre os recursos em relação ao lado que perdeu, em referência aos mecanismos de distribuição de recursos pelas emendas de relator por meio do orçamento secreto, revelado pelo Estadão. Guedes classificou de “patético” que […]
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Câmara aprovou a proposta com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. No Senado, o placar foi mais apertado, de 34 a 32, sem nenhuma abstenção.
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O Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 29, uma sessão deliberativa extraordinária para votar um projeto de resolução que regulamenta as emendas de relator, mecanismo central do orçamento secreto. O texto foi aprovado nesta noite na Câmara dos Deputados, com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro […]
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A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção das emendas de relator e a ocultação dos nomes de quem apadrinhou o orçamento secreto nos dois últimos anos, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e insistiu no argumento de que não há registro dessas indicações. A cúpula do Congresso age para aprovar […]
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A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado, 27, uma emenda para alterar o projeto de lei que a cúpula do Congresso articulou para manter o pagamento do orçamento secreto e deixar de dar ampla transparência à identidade de parlamentares beneficiados, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto que altera a resolução do […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a segunda-feira, dia 29, a votação do projeto de resolução que regulamenta o ‘orçamento secreto’. As informações constam da agenda do Congresso publicada na internet. O projeto pretende ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral, as chamadas […]
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Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados
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Um dos elementos analisados é o relatório da CGU que apurou riscos de sobrepreços de R$ 142 milhões em convênios
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Esse tipo de verba está no centro do orçamento secreto, esquema investigado pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
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Segundo Lucas Rocha Furtado, a execução dos repasses pode não só configurar irregularidade administrativa, mas também caracterizar crime de desobediência
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Parlamentares levantam a possibilidade de aplicação de multa pessoal, apuração do descumprimento da decisão judicial e até eventual responsabilização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira
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Lucas Rocha Furtado ainda pede que a corte de contas identifique e faça sugestões ao Congresso Nacional para aprimorar o processo de aprovação das emendas do relator
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Julgamento desta terça-feira, 9, foi permeado por pressões de parlamentares beneficiados pelo esquema
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Alteração no texto constitucional abrirá espaço no teto de gastos mediante atraso no pagamento de dívidas da União reconhecidas na justiça para viabilizar a implementação do novo programa social substituto do Bolsa Família