Política
Congresso aprova nova resolução que mantém verbas do orçamento secreto
Câmara aprovou a proposta com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. No Senado, o placar foi mais apertado, de 34 a 32, sem nenhuma abstenção.
Tag orçamento secreto
Política
Senado inicia sessão para votar projeto que mantém verbas do orçamento secreto
O Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 29, uma sessão deliberativa extraordinária para votar um projeto de resolução que regulamenta as emendas de relator, mecanismo central do orçamento secreto. O texto foi aprovado nesta noite na Câmara dos Deputados, com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro […]
Política
Câmara aprova resolução que regulamenta orçamento secreto; texto vai ao Senado
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
Política
Pacheco: Emenda de relator não é algo ilícito, é o que vai salvar muita gente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção das emendas de relator e a ocultação dos nomes de quem apadrinhou o orçamento secreto nos dois últimos anos, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e insistiu no argumento de que não há registro dessas indicações. A cúpula do Congresso age para aprovar […]
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Câmara e Senado analisam projeto de Lira e Pacheco para manter o orçamento secreto
A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta
Política
Senador propõe emenda para dar transparência ao orçamento secreto
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado, 27, uma emenda para alterar o projeto de lei que a cúpula do Congresso articulou para manter o pagamento do orçamento secreto e deixar de dar ampla transparência à identidade de parlamentares beneficiados, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto que altera a resolução do […]
Política
Pacheco adia para segunda-feira votação de regras sobre orçamento secreto
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a segunda-feira, dia 29, a votação do projeto de resolução que regulamenta o ‘orçamento secreto’. As informações constam da agenda do Congresso publicada na internet. O projeto pretende ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral, as chamadas […]
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Lira e Pacheco agem para manter sigilo do orçamento secreto
Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados
Política
PF pede ao Supremo abertura de inquérito para apurar orçamento secreto
Um dos elementos analisados é o relatório da CGU que apurou riscos de sobrepreços de R$ 142 milhões em convênios
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Após decisão do STF, Lira coloca em dúvida transparência de emendas do passado
Esse tipo de verba está no centro do orçamento secreto, esquema investigado pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
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Subprocurador sugere força-tarefa com TCU e MPF para investigar orçamento secreto
Segundo Lucas Rocha Furtado, a execução dos repasses pode não só configurar irregularidade administrativa, mas também caracterizar crime de desobediência
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Orçamento secreto: Senadores pedem a Rosa apuração sobre descumprimento de decisão
Parlamentares levantam a possibilidade de aplicação de multa pessoal, apuração do descumprimento da decisão judicial e até eventual responsabilização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira
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Subprocurador aciona TCU para afastar 'responsáveis' pelo orçamento secreto
Lucas Rocha Furtado ainda pede que a corte de contas identifique e faça sugestões ao Congresso Nacional para aprimorar o processo de aprovação das emendas do relator
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Por 8 a 2, STF barra orçamento secreto e pode gerar crise com governo e Congresso
Julgamento desta terça-feira, 9, foi permeado por pressões de parlamentares beneficiados pelo esquema
Política
Com 6 a 1, STF mantém decisão de Rosa de suspender repasses do orçamento secreto
Alteração no texto constitucional abrirá espaço no teto de gastos mediante atraso no pagamento de dívidas da União reconhecidas na justiça para viabilizar a implementação do novo programa social substituto do Bolsa Família