Economia
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou nesta segunda-feira que a Itália está se “distanciando” das metas orçamentárias acordadas conjuntamente na esfera da União Europeia. “Estamos conversando com o governo italiano, que tem de entregar o plano orçamentário até 15 de outubro. Temos de ser rigorosos e justos com a Itália para evitar uma […]
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, decreto que redefine a programação orçamentária de 2018 do Poder Executivo. O documento formaliza as mudanças trazidas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado mês passado. Na ocasião, o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de R$ […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está prevendo para 2019 o menor volume de investimentos dos últimos dez anos. Os R$ 5 bilhões estimados pela administração, valor apresentado na sexta-feira, 28, na entrega da proposta orçamentária à Câmara Municipal, contam com a efetivação de privatizações, como a do Complexo do Anhembi e a […]
Geral
Após a audiência, as leis serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Cachoeiro para apreciação pelo Poder Legislativo
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou nesta quarta-feira, 19, que o governo deve anunciar uma liberação de recursos do Orçamento na próxima sexta-feira, quando será divulgado o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Colnago evitou antecipar números, mas o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça […]
Geral
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social. Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento […]
Economia
Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, o crédito tem como finalidade reforçar as dotações constantes da lei orçamentária deste ano
Economia
No entanto, devido à regra de ouro, é necessário condicionar as despesas a R$ 258 bilhões e, por isso, será necessário mexer no orçamento
Geral
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) rebateu nesta terça-feira, 4, os dados divulgados pelo governo federal de que houve incremento de 48,9% nos repasses à instituição entre 2012 e 2017. Segundo a reitoria, a informação é “falaciosa” e “extremamente absurda”. E informou que o orçamento da universidade encolheu 10,6% entre 2014 e este […]
Economia
Em um momento em que candidatos à presidência questionam a manutenção do teto dos gastos nos próximos ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção do limite e disse que abrir mão do teto seria uma “sinalização errada”. Em entrevista coletiva para comentar o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, divulgado nesta […]
Economia
O ministro do Planejamento disse há um compromisso de representantes do Poder Judiciário de que o impacto do reajuste pleiteado pelos magistrados fique próximo ao custo que o governo tem hoje com o auxílio moradia
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos cairá de 18% para 15% em 2019, conforme já estava previsto em lei. “Mantivemos todo o arcabouço […]
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou nesta sexta-feira, 31, que Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 prevê uma redução de R$ 10,583 bilhões nas despesas discricionárias, ou manejáveis, no próximo ano. “Há uma perda crescente no Orçamento na possibilidade de fazer políticas discricionárias. Precisamos reverter esses cortes e aprovar reformas estruturantes”, afirmou. Ele […]
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Contabilizando as despesas que não contam para o mínimo, o governo estima que o gasto geral em Educação ficará em R$ 121,963 bilhões
Economia
Para os governos estaduais e municipais, o PLOA considera um superávit primário de R$ 10,5 bilhões para Estados e municípios e um déficit de R$ 3,5 bilhões das empresas estatais