Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que gostaria que o Congresso Nacional pudesse deliberar sobre o orçamento de 2025 ainda esse ano. “Mas não sei, não posso exigir mais que a capacidade de entrega do Congresso. O Congresso trabalhou dia e noite para poder fechar [o pacote], condição sem a qual a votação do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta de alterar a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), como sugerido no pacote fiscal, foi saudável. A retirada do tema, no entanto, não afetará a potência das medidas, já que o impacto econômico, segundo ele, foi reduzido de R$ 71,9 bilhões em dois […]
Economia
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 20, que qualquer Executivo tem de ter como prática a revisão de gastos. “Isso tem que ser uma rotina, por isso é que foi criada uma secretaria no Planejamento e uma metodologia de trabalho. Isso não deveria ser algo extraordinário e surpreendente”, disse durante café da […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que o pacote fiscal desmentiu a crítica de que o governo só buscava alavancar as receitas, e defendeu que o governo precisa buscar o equilíbrio fiscal dos lados da receita e da despesa. Haddad disse que nunca cogitou deixar o cargo durante essas discussões. “Havia muita dificuldade de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta sexta-feira, 20, que o resultado das votações da Câmara dos Deputados sobre o pacote fiscal vão ao encontro das pretensões da equipe econômica, não havendo desidratação das medidas. “Não houve desidratação, mas esses ajustes de redação não alteram a escala final, mantém na mesma ordem de grandeza […]
Economia
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que ficará para o ano que vem a apreciação do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. Até a aprovação da LOA, as despesas dos ministérios ficam limitadas a 1/12 dos seus respectivos orçamentos. […]
Economia
O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 340 votos favoráveis e 117 votos contrários, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
Economia
Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, no mínimo, 308 votos. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira, 19, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal. Há pouco, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que inverteria a pauta hoje e começaria a votação com o projeto de lei do pacote, o que não ocorreu.
Política
Insatisfeitos com a PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que põe em risco penduricalhos que engordam seus subsídios para muito além do teto do funcionalismo, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resolveram se dar um presente de fim de ano. Em dezembro, o auxílio-alimentação será […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõem as medidas. Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
Economia
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que espera o avanço das propostas do pacote fiscal do governo ainda nesta quarta-feira. Ele falou a jornalistas na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou de uma reunião junto com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), os senadores Eduardo Braga […]