Economia
O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal ameaça uma perda de arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2024. Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, eventual declaração de inconstitucionalidade da norma pode […]
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O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, disse nesta quinta-feira, 3, que a nova lei orçamentária do país implicará “sacrifícios de todos” para avançar na redução do déficit do país. Neste cenário, ele afirma que pequenas e médias empresas, além de companhias do setor de defesa, serão tributadas. Durante evento promovido pela Bloomberg, Giorgetti […]
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Nos próximos cinco anos, as despesas obrigatórias do governo federal podem alcançar 100% do orçamento disponível, inviabilizando o atual sistema orçamentário brasileiro, estimou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A solução é uma Reforma Administrativa, defende a entidade. “O gasto público não é somente elevado. Ele é rígido, tornando a […]
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Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos dos Ministérios da Educação e dos Transportes. O detalhamento do congelamento por órgão foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 30. De acordo com o documento, o […]
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Ao todo serão investidos R$ 626.744.708 em despesas com mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Engordamento da orla de Meaípe também está previsto
Economia
Do montante total de investimento, 18,1% serão destinados à saúde, outros 14,3% à educação, 13,6% à segurança pública e 8,5% à infraestrutura
Economia
O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um pedido de decisão cautelar para a suspensão imediata de trechos da lei que estabeleceu essa possibilidade. O processo foi protocolado na […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23 que a equipe econômica não abre mão da “compensação integral” da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e sinalizou que o governo voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os valores esquecidos em contas bancárias não sejam considerados uma […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, se os chamados “recursos esquecidos” – uma das medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração – não forem considerados como receita primária, a equipe econômica apresentará cenário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que uma nova proposta poderá ser apresentada, […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, junto com sua contraparte do Planejamento, Gustavo Guimarães, que a meta fiscal será cumprida em 2024. “A meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo”, disse Durigan. Na sequência, Guimarães acrescentou que o governo dispõe de todos […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 23, que o governo está “comprometido” em “encaixar” no orçamento os custos extras com o programa Auxílio Gás. Durigan disse ainda que haverá a correção no projeto de lei que alterou a engenharia de pagamento do programa. Ele esclareceu que a versão inicial passou […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 23, que não haverá mudança na meta de resultado primário este ano. Ele avaliou que, à medida que os meses passam, as expectativas ficam cada vez mais próximas do cenário realizado. “A gente tinha discussão de possível alteração da meta esse ano, fizemos ajuste […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, nos próximos anos, grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios, como desonerações. “No tempo, grande parte desse rombo fiscal vai ser sanado pelo fim dos benefícios, o que vai, inclusive, evitar aumentos maiores de tributação para o […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, que a trajetória é de diminuição do risco do País. “É importante que a gente tenha alguma sobriedade e olhe para os números, olhe para os fatos, e veja o tremendo esforço, a mudança de trajetória que foi feita em […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, iniciou sua fala na manhã desta segunda-feira, 23, criticando a reação negativa ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira, 20, e afirmando que o governo tem apresentado um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica. “A gente tem feito um esforço […]