Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais de 300 deputados e senadores. […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução orçamentária. O calendário obriga o […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 7, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar ou não a sugestão do governo de […]
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O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas […]
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O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, defendeu nesta quarta-feira, 29, a emenda apresentada por ele à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir um crescimento real de 0,6% dos gastos ano que vem mesmo se isso significar o descumprimento da meta fiscal. “Não importa se é a primeira versão da […]
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá no próximo ano um orçamento de R$ 117,65 bilhões, que serão destinados à habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A mesma dotação será mantida nos anos seguintes de 2025, 2026 e 2027. Os montantes foram definidos pelo Conselho Curador do fundo em reunião realizada nesta […]
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A matéria divulgada anteriormente continha uma incorreção no trecho que fala sobre o gasto eficiente. A expressão correta é “responsabilidade fiscal”, e “não responsabilidade social”, como constou. Segue o texto corrigido, com o título original completo. Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse […]
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O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, afirmou nesta terça-feira, 28, que o país não tem uma crise orçamentária. Em sua conta na rede social “X”, o dirigente indicou que a relação da dívida e o déficit nacional está diminuindo. No entanto, segundo como o governo quer permitir investimentos recordes e benefícios fiscais mesmo […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre as equipes do Planejamento e […]
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O Secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 27, que há espaço para um possível corte de gastos no relatório de revisão de receitas e despesas do primeiro trimestre de 2024. A magnitude desse contingenciamento, porém, dependerá da arrecadação e das definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ponderou. “Vai depender de qual […]
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O governo ainda busca formas de financiar o programa voltado aos alunos de baixa renda do ensino médio e avalia deixá-lo fora do atual limite de gastos, principalmente se o programa começar a vigorar em 2023. A informação foi dada por secretários da área econômica, que não deixaram claro se a excepcionalidade também valeria para […]
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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta, 22, bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões a estimativa de rombo nas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, calculado inicialmente em R$ 20 […]