Economia
Congresso aprova LDO de 2025 sem obrigação de ajuste mais duro para zerar déficit
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
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Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
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O Congresso Nacional aprovou 17 projetos em globo que tratam de alterações do orçamento de 2024 e de créditos especiais e suplementares, em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Um dos projetos altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal. O […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 18, que, mesmo diante da votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo no Congresso nesta semana, este trabalho não se encerra. Segundo ele, o governo terá de encontrar uma fonte de financiamento para a desoneração da folha de pagamento, para atender a decisão […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que as estimativas da equipe econômica apontam para impactos pequenos das mudanças introduzidas pelo Congresso no pacote fiscal. Pelas conversas com parlamentares, tudo indica que a “escala” da contenção de gastos prevista pela pasta vai ser mantida, afirmou, em uma conversa com jornalistas na entrada […]
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A matéria divulgada anteriormente saiu com uma imprecisão. O acordo foi fechado na terça-feira, 17, e não nesta quarta-feira, como havia sido informado incorretamente. Segue o texto com o conteúdo correto. Líderes do Congresso dos Estados Unidos fecharam um acordo bipartidário na terça-feira, 17, para manter o governo financiado até 14 de março do próximo […]
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Líderes do Congresso dos Estados Unidos fecharam um acordo bipartidário na quarta-feira, 17, para manter o governo financiado até 14 de março do próximo ano e fornecer mais de US$ 100 bilhões em ajuda às vítimas dos desastres naturais que aconteceram no país neste ano. A legislação, que foi divulgada pouco antes do prazo final […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao mesmo tempo que os senadores estão deliberando propostas no plenário. Pacheco ressaltou, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18. Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao […]
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Líderes do Congresso dos Estados Unidos estão se aproximando de um acordo de gastos que manterá o governo federal financiado até 14 de março de 2025 e fornecerá mais de US$ 100 bilhões em auxílio emergencial para Estados e comunidades locais se recuperarem de desastres naturais. A medida evitará a paralisação parcial do governo até […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou há pouco que a Casa votará nesta terça-feira, 17, em plenário o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o parecer elaborado pelo […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
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A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas de um ano. “Nenhuma empresa é medida por isso, as empresas são medidas pelos seus resultados contábeis, seja de lucro ou […]
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A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por meio da alteração da LDO, […]
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O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance de passar no Legislativo. Em entrevista a jornalistas após visita na capital paulista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
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O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]