Economia
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, explicou nesta sexta-feira, 22, que até o final deste ano de 2023 o governo seguirá sujeito aos mesmos limites de despesas primárias que estavam previstos na antiga regra do teto de gastos, substituído pelo novo arcabouço fiscal. Em que pese que a nova regra fiscal será implementada no […]
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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram nesta sexta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 22. Foram mantidas, por sua vez, as projeções de 2023 da Selic […]
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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 22, pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em julho. A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2023 […]
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Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira, 22, um novo bloqueio de R$ 600 milhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. O volume é equivalente a 1,96% […]
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A apresentação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que ocorreria nesta terça-feira, 19, foi adiada. Ainda não há uma nova data marcada. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), está envolvido em uma série de compromissos nesta terça-feira. Pela manhã, […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou a avaliação de que a política de avaliação de políticas públicas vai garantir que o governo possa tratar também do corte de gastos a partir do próximo ano. Ela voltou a dizer que, para o atual momento, sua preocupação é com a qualidade do gasto público, e não […]
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O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo […]
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A entrega da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso na semana passada – com previsão de déficit primário zero – não alterou o cenário do Barclays, que continua esperando rombo de 1% do PIB nas contas do governo central brasileiro no ano que vem. Em relatório divulgado na quarta-feira, 6, o […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afastou nesta sexta-feira a possibilidade de contingenciamento ou bloqueio nos gastos em 2024, ao menos por enquanto. Disse ainda que a partir do ano que vem o governo fará um controle maior das despesas públicas. “Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em […]
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O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 prevê que as receitas com concessões e permissões chegarão a R$ 44,4 bilhões em 2024. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o documento, que foi disponibilizado nesta quinta-feira, 31, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e que conta com 3.502 páginas. Já as receitas […]
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O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento das despesas não pode […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o maior Plano Safra do Brasil vai continuar em 2024 e que, na pior das hipóteses, o montante deste ano – um valor aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores – será o piso para a temporada 2024/2025. “O maior Plano Safra […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões é a que realmente ficará […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quinta-feira, 31, que o governo buscou ser “muito fiel” ao que as áreas técnicas da Receita e do Tesouro recomendaram na elaboração da peça orçamentária. O ministro ponderou que a Receita tem sido muito conservadora na projeção de receitas ordinárias recorrentes, e manteve esse comportamento nas projeções […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 31, que o Orçamento da grande maioria da Esplanada em 2024 ficou praticamente igual ao deste ano. “Quando olhamos para as despesas discricionárias, os ministérios estão ficando praticamente com o mesmo de 2023. Quem ganhou muito, quase 150%, foi Saúde. Educação também ganhou, mas […]