Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 20, um Orçamento de R$ 317 bilhões para SP em 2023, confirmando o maior orçamento estadual do país no primeiro ano de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis e 8 contrários (todos do PT). O texto final […]
Política
As áreas com os maiores orçamentos são Saúde (R$ 3,4 bi), Educação (R$ 2,9 bi) e Segurança (R$ 1,9 bi)
Economia
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 19, que os recursos das emendas de relator permanecerão no Orçamento e serão destinados aos próprios parlamentares. Segundo ele, o governo fará uma reunião com líderes partidários amanhã, 20, para explicar os conceitos da PEC da Transição e o que será feito com os R$ […]
Economia
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou há pouco que o orçamento secreto será realocado nas emendas de comissão. “Como as emendas de comissão são de caráter nacional, vamos dar preferência a elas”, disse horas após o Supremo Tribunal Federal decretar a inconstitucionalidade da RP-9. O senador destacou que vai precisar readequar […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou por volta das 10h deste domingo, 18, no hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, em Brasília. O encontro acontece a portas fechadas e estava previsto desde sexta, 16, mas foi adiado porque o petista ainda fechava o […]
Política
O governo protocolou na Assembleia nesta terça-feira (13) uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Nela, o governador propõe o desmembramento da Sectides (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico) em duas pastas: a Secti (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional) e a Sedes (Secretaria […]
Economia
Marcelo Castro disse que espera votar o Orçamento nesta quinta-feira (15) e que os parlamentares podem apreciá-lo no plenário no mesmo dia ou na próxima semana
Economia
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), revisou os números de seu parecer final na noite desta segunda-feira, 12. O parlamentar considerou um espaço fiscal a mais de R$ 168 bilhões, com a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos e o valor de R$ 23 bilhões das receitas extraordinárias que ficarão […]
Economia
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), levantou a possibilidade de a votação de peça no Congresso Nacional ser adiada para o ano que vem, dadas as dificuldades na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. “A votação do Orçamento pode ficar para ano que vem, mas não é […]
Geral
O relatório final do Orçamento de 2023, elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê R$ 2,1 bilhões a mais em recursos para o programa Farmácia Popular, que distribui remédios para doenças como diabetes, asma e hipertensão de forma gratuita. A verba está incluída nos R$ 22,7 bilhões a mais que o Ministério da Saúde receberá […]
Economia
O relatório final do Orçamento de 2023, elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê R$ 6,8 bilhões para o aumento real do salário mínimo, promessa de campanha do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer também eleva os recursos para Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura e programas […]
Economia
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira, 12. A decisão foi tomada neste domingo, 11, após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar disse que leva em […]
Economia
Segundo a pasta, houve um aumento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários de R$ 9,2 bilhões
Política
Não é à toa que há pelo menos quatro deputados na disputa pelo comando da Assembleia. Há muitas coisas em jogo, que vão desde a gerência de um orçamento milionário, com direito à nomeação de centenas de cargos comissionados, até a uma visibilidade significativa já com vistas na eleição municipal de 2024. O próximo presidente […]
Economia
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]