Economia
Acordo que destrava Orçamento abre brecha para 'pedalada' de fim de ano
Nas negociações para a sanção do Orçamento, o governo já indicou que deve cortar cerca de R$ 9,5 bilhões nas próprias despesas discricionárias
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Nas negociações para a sanção do Orçamento, o governo já indicou que deve cortar cerca de R$ 9,5 bilhões nas próprias despesas discricionárias
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Com o acordo entre governo e Congresso para resolver o impasse político em torno do Orçamento de 2021, o volume de emendas parlamentares ainda deve ficar em um patamar de R$ 37 bilhões, recorde na comparação com anos anteriores, conforme levantamento do Estadão/Broadcast com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Na segunda-feira, o Congresso […]
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Após o desfecho para confusão em torno do Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira, 20, que os gastos recorrentes continuam sob o teto de gastos e garantem o compromisso do governo com a Saúde e com a responsabilidade fiscal. “Os gastos de natureza não-recorrente exprimem o compromisso com a […]
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O governo tentou contrapor o discurso de “fura-teto” durante a sessão do Congresso, nesta segunda-feira, 19. Os parlamentares discutem um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de […]
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O parecer do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dá aval para o governo do presidente Jair Bolsonaro aumentar gastos neste ano sem a necessidade de compensação por meio de redução de outras despesas ou aumento de receita. Esse dispositivo estava proposto na versão inicial do projeto, encaminhado pelo Executivo […]
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O Congresso Nacional deve aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no Orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça […]
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A equipe econômica e o Congresso negociam uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite déficit de até R$ 247,1 bilhões. A alteração deve ocorrer em projeto de lei já em tramitação e […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o atraso na aprovação do Orçamento foi decorrente de dificuldades criadas pelo seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebatendo a avaliação feita pelo democrata em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na avaliação de Lira, as críticas são “injustas e oportunistas”. Em entrevista […]
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Presidente da Câmara até fevereiro deste ano, o deputado Rodrigo Maia diz que o Orçamento está “falido” e “capturado pelos projetos paroquiais”. A prova é que o volume de emendas parlamentares – gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento para obras em seus redutos eleitorais – é maior do que os recursos destinados aos […]
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O ajuste é necessário porque o Orçamento foi aprovado com despesas subestimadas para permitir aumento de emendas parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 para sancionar a lei
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Ministério da Economia aponta uma insuficiência nas contas e tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro a vetar parte das emendas
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou uma visão otimista a um grupo reservado de clientes do BTG Pactual nesta sexta-feira, 16, sinalizando que o impasse sobre o Orçamento de 2021 será resolvido “sem rupturas”. Com o ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do banco, Mansueto Almeida, como anfitrião, a reunião contou com alguns poucos […]
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O presidente Jair Bolsonaro terá, em ano eleitoral, a maior folga já vista no teto de gastos desde a criação da regra que limita o avanço das despesas à inflação, em 2016. O espaço adicional será de R$ 106 bilhões em 2022, um crescimento de 7,14% em relação a este ano. Apesar do “respiro” do […]
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Após a censura às perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, o Ministério da Economia encaminhou por escrito respostas para as questões que não foram lidas durante a entrevista concedida pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Nesse posicionamento, divulgado pela assessoria de imprensa, a pasta reagiu às perguntas sobre o impasse […]
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O valor das emendas parlamentares impositivas deve ficar em R$ 16,981 bilhões em 2022, segundo projeção do Ministério da Economia no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Esse valor não considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento. Neste ano, os congressistas ampliaram o valor das emendas em R$ […]