Economia
O Senado desencadeou um movimento para aumentar a quantidade de programas fora das duas principais regras fiscais brasileiras. O Ministério da Economia resiste a mais gastos sem as limitações, mas líderes do governo prometeram uma análise sobre que outras despesas poderão receber um tratamento diferenciado para atender setores atingidos pela pandemia de covid-19. No início […]
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O texto aprovado no congresso previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,750 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato
Economia
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu com o veto de despesas no Orçamento de 2021. De um total de R$ 19,841 bilhões em gastos vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pasta comandada pelo ministro Rogério Marinho foi alvo de um corte de R$ 8,646 bilhões, de acordo com cálculo […]
Economia
O governo federal reduziu ainda mais a verba destinada à realização do Censo Demográfico este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. No entanto, o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de hoje […]
Economia
Após vetar R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilhões em crédito suplementar para os ministérios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito. O projeto de […]
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O decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias
Economia
A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto, mas o texto da LOA 2021 ainda não tinha sido publicado até a noite desta quinta-feira
Economia
O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional
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O projeto fez parte das negociações para resolver o impasse do Orçamento deste ano
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Nas negociações para a sanção do Orçamento, o governo já indicou que deve cortar cerca de R$ 9,5 bilhões nas próprias despesas discricionárias
Economia
Com o acordo entre governo e Congresso para resolver o impasse político em torno do Orçamento de 2021, o volume de emendas parlamentares ainda deve ficar em um patamar de R$ 37 bilhões, recorde na comparação com anos anteriores, conforme levantamento do Estadão/Broadcast com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Na segunda-feira, o Congresso […]
Economia
Após o desfecho para confusão em torno do Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira, 20, que os gastos recorrentes continuam sob o teto de gastos e garantem o compromisso do governo com a Saúde e com a responsabilidade fiscal. “Os gastos de natureza não-recorrente exprimem o compromisso com a […]
Economia
O governo tentou contrapor o discurso de “fura-teto” durante a sessão do Congresso, nesta segunda-feira, 19. Os parlamentares discutem um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de […]
Economia
O parecer do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dá aval para o governo do presidente Jair Bolsonaro aumentar gastos neste ano sem a necessidade de compensação por meio de redução de outras despesas ou aumento de receita. Esse dispositivo estava proposto na versão inicial do projeto, encaminhado pelo Executivo […]
Economia
O Congresso Nacional deve aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no Orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça […]