Política
A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem “absoluto compromisso” com a responsabilidade fiscal e disse que o País crescerá 3,5% em 2024. O ministro defendeu a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil […]
Política
Em uma manifestação conjunta, entidades representantes dos integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos membros do Ministério Público publicaram nesta quarta-feira, 4, notas conjuntas contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de cortes de gastos, que prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em sessão nesta quarta-feira, 4, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou a jornalistas que realizará ajustes […]
Economia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o total de quatro sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. No total, são R$ 4,6 bilhões solicitados para destinações específicas no setor elétrico e no setor de mineração. É demandado o aumento de recursos para modernização […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que o Congresso tem obrigação de votar a reforma tributária da renda no ano que vem e que avaliou como inadequado o momento em que o governo pautou o debate sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que o pacote de contenção de gastos do governo é amplo, com alterações em várias frentes que já foram encaminhadas ao Congresso e que esse processo foi trabalhoso. As declarações foram feitas durante o Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é instável e nós não podemos esconder, porque ele está claro, mas eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir (votar), ou […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que os projetos do governo para conter o avanço das despesas são importantíssimos para preservar o arcabouço. Ele participa do Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “A questão da PEC e dos PLs para os cortes de gastos, que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que não concorda com a avaliação do mercado financeiro sobre as medidas que o governo vem adotando para a contenção de despesas. Ele repetiu que as medidas enviadas ao Congresso foram aquelas que já estavam maduras, mas que o debate sobre o ajuste fiscal é […]
Economia
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que, caso seja eleito novo presidente da Casa, os deputados não ficarão “nem um segundo longe” da agenda de responsabilidade fiscal do País. Em sua avaliação, o Parlamento tem sido uma “âncora” no controle dos gastos. “Chegando à Presidência da Câmara, nós não ficaremos […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o projeto que estipula uma isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil já está pronto. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 3, no Senado. “Está pronto”, disse, questionado por jornalistas. Segundo ele, o envio para o Congresso Nacional “depende menos […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 3, que há componentes internos e externos na alta do dólar e que a cotação da moeda norte-americana poderá cair no futuro. Ele deu as declarações em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. O governo de Luiz […]
Economia
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de alterações sobre a previdência dos militares, parte do pacote fiscal do governo, “está vindo para o Congresso”, mas que depende da tramitação entre os ministérios até chegar à avaliação da Casa Civil. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 3, após uma reunião […]