Política
Congresso Nacional 'turbina' orçamento de órgãos controlados pelo Centrão
Manobra beneficiou órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Tag orçamento
Economia
Sob pressão, relator do Orçamento aceita cancelar R$ 10 bilhões em emendas
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego. Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões. O corte proposto, porém, não […]
Economia
Governo publica novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021, que atende a pedidos de alguns ministérios para adequar seus limites de pagamentos às suas necessidades. O texto, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31, modifica um primeiro decreto de mesmo teor publicado em fevereiro. […]
Economia
Mudança no abono atende a uma recomendação da CGU, diz secretário do Tesouro
A alteração abriu um espaço de R$ 7,4 bilhões no Orçamento de 2021, usados pelos parlamentares para bancar emendas de interesse dos congressistas
Economia
Tesouro: País continua a enfrentar ano desafiador para saúde e contas públicas
O Tesouro Nacional salientou nesta terça-feira, 30, por meio do Sumário sobre as contas públicas de fevereiro que o País continua a enfrentar um ano bastante desafiador tanto para a saúde das pessoas quanto para a saúde das contas públicas. Para o órgão, um avanço importante recente foi a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 109, […]
Economia
Governo e parlamento precisam buscar solução para Orçamento, diz Tesouro
O Tesouro Nacional fez duras críticas à subestimativa de despesas obrigatórias no Orçamento de 2021, que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e deu um prazo para que o Planalto, junto com o Legislativo, encontre uma solução para o problema a fim de não gerar desconfiança em relação às contas públicas e até […]
Economia
Orçamento alterado no Congresso eleva necessidade de corte de gastos, diz Ipea
As alterações aprovadas no congresso para o Orçamento de 2021 agravaram a necessidade de corte de gastos do governo para o cumprimento do teto de gastos deste ano. A expectativa de uma necessidade de ajuste de R$ 17,6 bilhões aumentou agora para uma redução necessária de recursos entre R$ 32 bilhões e R$ 36 bilhões, […]
Economia
Guedes: apelo final é para que acordos políticos caibam nos orçamentos públicos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta terça-feira, 30, um apelo ao governo e parlamentares para que os acordos políticos caibam nos orçamentos. “O nosso apelo final é para que os acordos políticos caibam nos orçamentos públicos”, disse, durante apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro. Guedes justificou […]
Economia
Na mira do TCU, Orçamento deve retirar 'pedaladas' para evitar crime
O tema causa apreensão num momento em que o presidente está sob pressão do Congresso por causa da condução na pandemia e anúncio de trocas nos ministérios
Economia
IFI/Orçamento: despesa discricionária levaria gastos a superarem teto em R$ 32 bi
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula a necessidade de um corte de R$ 31,9 bilhões no Orçamento deste ano para evitar o rompimento do teto de gastos. No primeiro relatório depois das críticas feitas ao trabalho do comando da IFI, a instituição faz uma análise detalhada do Orçamento aprovado na semana passada e […]
Economia
Congresso manipula Orçamento para evitar os gatilhos
A decisão antecipou um movimento para repetir a manobra nos próximos anos e tornar a PEC emergencial uma peça de ficção
Economia
'Contabilidade criativa' marca votação
Em nome de arranjar espaço para mais emendas parlamentares, a “contabilidade criativa” voltou com força na votação do Orçamento deste ano. O jornal O Estado de S. Paulo identificou até agora pelo menos cinco ações adotadas na proposta de Orçamento que apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos, que […]
Economia
IBGE pedirá orientações sobre Censo a ministério após corte de 90% no orçamento
Após ver o orçamento deste ano destinado para o Censo Demográfico reduzido em “quase 90%”, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira que “solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária”. Na prática, a redução inviabiliza a realização do Censo neste ano, após a pesquisa […]
Economia
Orçamento 'maquiado' deve levar a contingenciamento de R$ 30 bilhões
O valor poderá ser ainda maior a depender da análise global que será feita depois que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
Senadores aprovam Orçamento por 60 votos a favor e 12 contra
Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base do Orçamento, que passou com 346 votos a favor e 110 contrários. Dois destaques foram rejeitados