Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quarta-feira, 16, que o governo pode ampliar o Bolsa Família, desde que haja espaço dentro da regra do teto de gastos. “Já há uma previsão de aumento no orçamento do Bolsa Família”, lembrou Funchal, no evento de lançamento do Relatório Econômico de 2020 da Organização para […]
Economia
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Economia
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos a prefeitos e governadores, possibilidade […]
Economia
O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Economia
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Economia
Mais cedo, o relator da LDO no Congresso Nacional, Irajá Abreu (PSD-TO), apresentou parecer incorporando uma meta fixa de déficit primário para 2021 de até R$ 247,118 bilhões
Política
Receitas estimadas são de R$ 18,9 bilhões e 28 deputados votaram a favor. Apenas Sérgio Majeski e Capitão Assumção foram contrários
Economia
Novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a revisão das metas fiscais
Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 no Congresso Nacional, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringe o leque de despesas que o governo poderá executar antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto está parado no Legislativo. Na prática, com a restrição, o Congresso age para garantir poder na definição […]
Economia
O governo prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.088 em 2021. A nova estimativa consta em ofício encaminhado ao Congresso Nacional para revisar as metas e projeções fiscais para o ano que vem. Em 15 de abril, quando encaminhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo previa que o piso […]
Economia
O governo pediu ao Congresso Nacional a fixação da meta de resultado primário para 2021 em déficit de até R$ 247,118 bilhões. O novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A previsão de rombo ficou maior que os R$ […]
Economia
O Orçamento de 2021 pode carregar uma fatura extra de R$ 45 bilhões a R$ 55 bilhões em gastos da pandemia aprovados este ano, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI). A maior parte dessa “sobra” de despesas a serem pagas no ano que vem deve ser do auxílio emergencial aos mais vulneráveis: R$ 29 bilhões. […]
Economia
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será mesmo votada pelo Congresso na quarta-feira, 16, permitindo ao governo executar 1/12 do Orçamento no início de 2021. Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro […]
Economia
Líderes da oposição no Congresso querem analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quarta-feira, 16. Se for atendida, a pressão representa um risco para a análise da LDO. Se a proposta não for aprovada neste mês, o governo entra em um “shutdown” […]
Economia
O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (Republicano), pediu nesta sexta-feira que seus colegas senadores aprovem o projeto de lei orçamentária para evitar o chamado shutdown a partir da meia noite de hoje, o que paralisaria o governo federal. O senador ainda defendeu a aprovação do pacote fiscal voltado a amortecer os impactos econômicos […]