Economia
Consultoria da Câmara propõe flexibilização do teto de gastos da União
Parlamentares têm defendido a mudança no teto, mas a equipe econômica se posiciona contra as alterações
Tag orçamento
Economia
Não há verba no orçamento para pagar Banco do Brics, diz ministério
Para poder fazer o pagamento, informou o Ministério da Economia, o governo precisa de autorização do Congresso, que está de recesso
Economia
Bolsonaro sanciona Lei das Diretrizes Orçamentárias com vários vetos
Dentre os pontos propostos pelo Congresso, 58 foram vetados e apenas despesas destinadas à segurança pública continuam protegidas
Esportes
Comitê revela aumento de 22% e Jogos Olímpicos de Tóquio vão custar R$ 79 bilhões
As despesas em relação a esse aumento vêm da renegociação de contratos e medidas de combate à pandemia de covid-19
Economia
Dantas assina despacho para área técnica se manifestar sobre crédito extra
A análise do processo será levada ao Plenário nas primeiras sessões de 2021 (20 e 27 de janeiro) e poderá fechar a porta para a prorrogação do auxílio emergencial com recursos fora do teto de gastos
Geral
Trump assina orçamento para 2 dias e Congresso negocia pacote neste fim de semana
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite de sexta-feira uma lei aprovada no mesmo dia pelo Congresso, a fim de garantir os gastos públicos por um período de dois dias, o que evitou uma paralisação parcial (“shutdown”) das atividades do serviço público federal no país. Agora, líderes no Legislativo americano devem negociar […]
Política
Senado aprova Orçamento de 2021 e salário mínimo de R$ 1.088
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045 e foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o INPC
Economia
Senadores aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e texto vai à sanção presidencial
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Economia
Deputados concluem votação e projeto da LDO depende de análise do Senado
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Economia
Funchal: já há uma previsão de aumento no orçamento do Bolsa Família
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quarta-feira, 16, que o governo pode ampliar o Bolsa Família, desde que haja espaço dentro da regra do teto de gastos. “Já há uma previsão de aumento no orçamento do Bolsa Família”, lembrou Funchal, no evento de lançamento do Relatório Econômico de 2020 da Organização para […]
Economia
Rejeitado destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Economia
Parecer autoriza repasse de emendas 'sem carimbo' a Estados e municípios
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos a prefeitos e governadores, possibilidade […]
Economia
Parecer da LDO inclui 59 ações que não podem ser alvo de contingenciamento
O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Economia
Congresso decide votar LDO antes de vetos presidenciais
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Economia
Maia: Orçamento de 2021 só será votado no ano que vem
Mais cedo, o relator da LDO no Congresso Nacional, Irajá Abreu (PSD-TO), apresentou parecer incorporando uma meta fixa de déficit primário para 2021 de até R$ 247,118 bilhões