Economia
Em seu relatório, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) justificou a necessidade dos remanejamentos para "atender justamente às exigências impostas pelas metas fiscais e pelo teto constitucional do gasto público"
Economia
O Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta de deputados e senadores, nesta quarta-feira, 21, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que prevê reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040 no ano que vem, sem ganhos reais e um aumento nominal de 4,2%. Além do reajuste no salário mínimo, […]
Geral
A concentração para a caminhada, que terá como destino a Assembleia Legislativa, será às 16 horas, no campus de Goiabeiras
Economia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda a melhor maneira de apoiar a iniciativa dos governadores e tentar liberar mais rapidamente os recursos para o pagamento das dívidas bilionárias
Economia
Em situação de fragilidade fiscal, Estados e municípios devem R$ 113,5 bilhões em precatórios – valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça. A fatura pode respingar nos cofres da União, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) amplie decisão recente de obrigar o Tesouro Nacional a disponibilizar, de forma imediata, uma […]
Economia
Dividendo é a fatia do lucro das companhias que é distribuída aos acionistas
Política
Os gastos da atual administração foram acelerados justamente para se antecipar às limitações impostas pela emenda constitucional a partir de 2020
Geral
O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios
Economia
A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
Economia
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]
Economia
O Conselho Deliberativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o ano de 2020. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. Segundo os anexos publicados junto com o texto, a estimativa de receitas do FAT em 2020 é […]
Política
Com o bloqueio, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 já soma R$ 31,224 bilhões
Geral
A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, confirmaram em nota nesta segunda-feira o acordo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o teto da dívida. Segundo eles, isso garantirá a segurança nacional e também investimentos em “prioridades da classe média que avançam […]
Economia
A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio
Política
O Orçamento já está sob forte contingenciamento de R$ 30 bilhões