Economia
Em agenda no Planalto, onde deve encontrar o presidente Jair Bolsonaro às 16h, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Nesta tarde, o Ministério da Economia divulga o Projeto de Lei de Diretrizes […]
Economia
O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda=feira, 15, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Ele irá apresentar voto favorável pela integralidade do texto que voltou do Senado com alterações. Os […]
Economia
Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde perdão de dívidas rurais […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode ser apreciada pela comissão antes da reforma da Previdência. Aguinaldo é o líder da maioria na Câmara e uma das principais […]
Economia
Rossi (MDB) afirmou que o seu partido não irá aderir à estratégia. Já Figueiredo (PDT) disse que sua bancada, contrária à reforma da Previdência, se unirá ao movimento
Economia
O plenário do Senado concluiu na semana passada a votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo
Economia
A PEC colocou em alerta a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê na aprovação pelo Senado novo erro de articulação da base do governo
Economia
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi indicado nesta quinta-feira, 4, para a relatoria geral da Proposta Orçamentária Anual na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O deputado foi indicado pelo principal bloco parlamentar da Câmara. O líder do bloco, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), encaminhou o nome de Neto para o cargo e o […]
Economia
Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os senadores construíram um acordo relativo à proposta de emenda constitucional do Orçamento que ainda garante o objetivo do aprovado pelos deputados, que é o orçamento impositivo para todas as ações finalísticas do poder Executivo. Sobre o escalonamento para as emendas de bancada, Maia afirmou que […]
Entretenimento e Cultura
O orçamento da pasta da cultura no governo do Estado de São Paulo tem caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em […]
Economia
O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 01, que houve uma mudança, por parte do governo, na percepção do prazo em que será viabilizada a venda ou capitalização da Sabesp. Segundo ele, o governo estadual não acredita ser viável ter a conclusão desse processo ainda em 2019. “O […]
Economia
Após dias de trocas de farpas entre governo e Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana em aparente trégua com o governo. Ao comentar o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em emendas parlamentares anunciado na semana passada, Maia disse que o corte se deve à frustração de receitas e não […]