Política
STF decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Tag órgãos públicos
Política
Silvio Almeida assinou lei que criou programa contra assédio sexual em órgãos públicos
Em abril do ano passado, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos ministros que assinaram uma lei que instituiu um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos. Nesta sexta-feira, 6, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem à tona denúncias de assédio sexual. As […]
Geral
Dia do trabalho: veja o que abre e o que fecha nos órgãos públicos em São Paulo
Com o feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira, dia 1º, serviços oferecidos pelo governo de São Paulo terão alteração no funcionamento. Postos de doação de sangue, parques, museus e teatros estarão abertos. Já aparelhos como a Sabesp e Poupatempo, não terão expediente durante o feriado. O rodízio de veículos também não irá vigorar na […]
Economia
BNDES e TCU convidam órgãos para participar de rede com tecnologia blockchain
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram um esforço para criar a Rede Blockchain Brasil (RBB), que terá os dois órgãos como patronos, responsáveis pela governança do projeto. O plano é aproveitar a tecnologia blockchain para promover uma rede nacional pública que aumente a […]
Política
Vacinação infantil contra covid-19: baixa procura leva órgãos públicos do ES a incentivarem imunização
Órgãos divulgaram um vídeo no qual alertam que a aplicação da primeira dose da vacina em crianças de 5 a 11 anos mal atingiu 50% do público-alvo
Geral
TCU vai incluir análise de assédio sexual e moral em auditorias de órgãos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira, 9, incluir análises sobre assédio sexual e moral em auditorias a serem realizadas em órgãos da administração pública. A decisão foi dada pelos ministros durante a avaliação dos resultados de um levantamento sobre os sistemas de prevenção e combate ao assédio em organizações do […]
Geral
Ciência e Tecnologia recua e anula atos que suspendiam trabalho presencial
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anulou seis portarias que suspendiam o trabalho presencial de órgãos vinculados à pasta “em função do elevado número de casos confirmados de covid-19 na última semana entre os servidores e colaboradores que retornaram às atividades presenciais”. O ato que torna sem efeito as decisões foi publicado nesta segunda-feira, […]
Geral
Coronavírus: Ciência e Tecnologia suspende trabalho presencial em quatro órgãos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações autorizou a suspensão imediata do trabalho presencial de quatro órgãos vinculados à pasta “em função do elevado número de casos confirmados de covid-19 na última semana entre os servidores e colaboradores que retornaram às atividades presenciais”. A suspensão vale até 31 de janeiro e alcança o Instituto Nacional […]
Economia
Com crise hídrica, órgão públicos terão de economizar energia até abril
Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. A medida entra em […]
Política
TCU aponta 52 mil indícios de irregularidades no contracheque de órgãos públicos
Análise do Tribunal de Contas da União encontrou 51.636 indícios de irregularidades no gasto de pessoal de órgãos da Administração Pública Federal, nos meses de março a setembro do ano passado. As informações foram divulgadas no site do TCU. O relator é o ministro Aroldo Cedraz. A fiscalização ocorreu em 798 unidades jurisdicionadas do Judiciário, […]
Política
Quatro em cada 10 órgãos públicos não criaram plano de integridade no prazo, revela ministro
Os planos de integridade são um conjunto de medidas que devem ser incorporadas por órgãos públicos para prevenir, detectar e punir irregularidades como fraudes, corrupção e desvios de conduta
Geral
Governo do ES divulga expediente dos órgãos públicos no período de Carnaval
As entidades não atenderão nos dias 04, 05, 06 de março, respectivamente, segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Política
TCU mapeia 38 órgãos públicos federais mais vulneráveis à fraude e corrupção
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais órgãos públicos estão mais suscetíveis à fraude e corrupção. O trabalho analisou se os sistemas de controles dos órgãos do Executivo são compatíveis com os seus poderes econômico e regulatório. As informações colhidas em 287 instituições resultaram em um “mapa de risco” que revela importantes […]
Geral
Governo do ES decreta ponto facultativo em razão do jogo do Brasil na segunda-feira
O horário do expediente nos órgãos no período de 03 a 12 de julho será antecipado em uma hora para compensação da carga horária correspondente ao dia 02 de julho
Economia
MP dispensa retenção de imposto federal na compra de passagens por órgão público
O governo editou a Medida Provisória 822, publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU), que dispensa, até o dia 31 de dezembro de 2022, a retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos públicos ou entidades da administração pública federal. A dispensa é válida para compras de […]
Economia
Receita esclarece regra de retenção de tributos em pagamentos por órgãos públicos
O Fisco esclareceu ainda que a norma regulamenta a obrigatoriedade das entidades contratantes de informarem na DIRF, relacionada aos fatos ocorridos a partir de 2017
Política
Comissão do senado ouvirá presidente da Samarco em audiência pública
O grupo de senadores irá avaliar a situação técnica e legal da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), antes da tragédia provocada pelo seu rompimento, em 5 de novembro
Geral
Ainda não se programou? Veja o que funciona e não funciona durante o feriadão na GV
Mas para curtir esse período com tranquilidade é preciso ficar atento aos horários de funcionamento dos bancos, supermercados, shoppings e órgãos públicos
Polícia
Órgãos estaduais e municipais vão integrar plano de segurança em Vitória
Um de seus principais objetivos é a integração das forças públicas de segurança, para ajudar no combate à criminalidade na cidade. Plano será lançado nesta quinta-feira
Política
Assembleia e outros órgãos públicos do ES terão horário especial durante jogos do Brasil
Dentre as câmaras de vereadores, apenas o município da Serra já definiu horário de atendimento. Na Assembleia, expediente será das 08h às 14 horas