Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que a Presidência do Senado “tem uma posição favorável” ao projeto de lei da desoneração e que o texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, deve finalizar seu relatório nos próximos dias para apresentá-lo aos demais senadores. Pacheco disse, no entanto, que “não haverá problema algum” se Braga precisar de “mais alguns dias para que ele possa […]
Política
Ainda não está claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar o […]
Política
A proposta, segundo Pacheco, poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria muito considerável” no Senado para aprovar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas propostas citadas envolvem a fixação de mandatos para os ministros da Corte e a limitação nas decisões monocráticas dos magistrados. “Vejo em […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez referência aos ataques golpistas de 8 de janeiro nesta quinta-feira, 5, durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição. O senador disse que neste ano a sociedade brasileira venceu e deu demonstração da força das instituições e da democracia. “Todos somos intérpretes da Constituição […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa deve analisar o projeto de lei do Desenrola na próxima segunda-feira, 2. O PL será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, 28. Segundo Pacheco, o projeto não deve ser votado no plenário também nesta quinta porque já há a […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida que passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a partir de 30 de novembro. O […]
Política
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, ser muito cedo para se discutir a sucessão na presidência da Casa, mas admitiu a jornalistas que o nome do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é opção à altura do cargo. “Acho muito cedo para discutir sucessão no Senado, é preciso dar tempo […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa tentará sabatinar o quanto antes o indicado ou indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, não há uma data para que isso aconteça, e Lula não lhe falou em possíveis candidatos ao […]
Economia
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o Congresso Nacional não será empecilho para a agenda econômica do governo. Ele disse que Câmara e Senado podem se debruçar sobre os temas em tramitação concomitantemente e que, além da reforma tributária, a prioridade será a pauta ambiental. “O tema do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal. O texto incorporou a medida provisória pela qual o governo federal criou o programa de renegociação de dívidas. A MP […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa não vai necessariamente apressar a tramitação da chamada minirreforma eleitoral para que as regras passem a valer nas eleições municipais do ano que vem. Segundo ele, a discussão tem de ser ampla e incluir o sistema político do País. Pacheco falou […]