Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta do governo federal é cortar impostos federais (PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina […]
Economia
O congelamento em vigor termina no final de junho. Essa decisão pode ser anunciada amanhã após reunião de conciliação com integrantes do governo no STF
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda, 30, após se reunir com secretários estaduais de Finanças, que o projeto que estipula um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo pode passar por mudanças para “aliviar” o impacto sobre o caixa de Estados e municípios. Os secretários […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 31, é um desejo dos Estados. “Após a CCJ, a PEC 110 virá para presidência […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto que limita as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis – aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada – será sim apreciado pelos senadores. Ele sinalizou, entretanto, que o texto pode sofrer alterações para aliviar o […]
Política
A fala de Pacheco acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que, “sob hipótese alguma”, as Forças Armadas assumirão qualquer papel diferente da obediência à Constituição Federal nas eleições 2022. Para ele, seria “inimaginável” a realização de um pleito que não esteja dentro dos limites constitucionais em outubro. Em entrevista ao programa Roda Viva, da […]
Economia
Presidente do Senado também defendeu a aprovação dos pisos da enfermagem e dos agentes comunitários de saúde, que impactam as contas do governo federal, dos Estados e dos municípios
Economia
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de […]
Política
Presidente do Senado disse confiar que Forças Armadas são responsáveis com o papel constitucional de defender as instituições no País, incluindo a Justiça Eleitoral
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o diálogo entre as instituições como caminho para fortalecer a democracia e promover uma pacificação social no País, em reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, nesta quarta-feira, 4. O encontro foi marcado para discutir a crise provocada pelos ataques […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revisar a deliberação. No dia 24 de março, o conselho, que reúne o […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou os ataques feitos nos últimos dias ao Judiciário, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a disputa eleitoral não pode se refletir na relação entre os Poderes. A declaração foi feita em entrevista à imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Política
A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Segundo o presidente do Senado, Silveira está livre de ir para cadeia, mas não pode disputar eleição