Política
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
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Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
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O pacote anticrime proposto por Moro foi aprovado na quarta-feira por ampla maioria da Câmara - recebeu 408 votos
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O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”
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Votação é considerada uma derrota para o ministro da Justiça e para a "bancada lavajatista", que até o último momento defendeu a aprovação do texto original
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Há acordo para que o mérito seja votado na sequência da sessão plenária,
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Apoiadores do ex-juiz acreditam que, além da aprovação do requerimento de urgência, o texto pode começar a ser votado em plenário
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira, 4, que vai levar ao plenário requerimento de urgência para votar o pacote anticrime. Ele também afirmou que tentará colocar o mérito ainda hoje para deliberação. “Vamos trabalhar para votar pelo menos a urgência hoje. Vamos tentar votar o texto principal, mas se não conseguir, […]
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O ministro falou da Operação Voo Baixo, que resultou no confisco de aviões e bens do tráfico, além da prisão de 24 suspeitos
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Na terça-feira, 26, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a líderes que não aceitaria mais nenhum pedido de regime de urgência até limpar a pauta de votações
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O ministro antecipou que defenderá a volta de uma medida que permitia o uso de agentes policiais disfarçados para interagir com criminosos
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O senador capixaba falou também sobre o ritmo 'lento' e as pressões no Congresso
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Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, Moro quer evitar conflitos com a Corte
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De acordo com o relator, o pedido de Moro visa a evitar conflitos com o Supremo, no caso de o STF revisar o entendimento atual sobre o tema
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O ministro da Justiça e Segurança Pública chegou na manhã desta terça-feira (29) ao Espírito Santo para conhecer o projeto de segurança pública do ES, e também verificar o andamento do projeto "Em Frente Brasil" em Cariacica
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A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
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Moro acrescentou ainda que, muitas vezes, essas críticas vêm de pessoas que não querem avançar no combate à criminalidade, em especial, no combate à corrupção
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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, admitiu nesta sexta-feira, 11, que tem visto “alguma dificuldade” em levar adiante no Congresso o projeto anticrime, que ele apresentou no início do governo Jair Bolsonaro como um conjunto de medidas para combater a criminalidade violenta e a corrupção. “Apresentamos o projeto no início como […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira, 10, que lamenta, mas respeita a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender campanhas publicitárias do governo federal em favor do pacote anticrime, conjunto de medidas apresentadas pelo ministro ao Congresso e voltadas para redução da violência e da corrupção. […]
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Com o slogan "A lei tem que estar acima da impunidade", a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto
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O documento, subscrito pelos criminalistas José Carlos Dias e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, analisa o texto do projeto, ponto a ponto, e afirma que "a sociedade deve ser alertada de que é uma ilusão