Política
TCU suspende campanha do pacote anticrime de Sergio Moro
A campanha publicitária foi lançada no último dia 3 de outubro em cerimônia no Palácio do Planalto, ao custo estimado em R$ 10 milhões
Tag pacote anticrime
Política
Campanha publicitária do pacote anticrime tem custo de R$ 10 mi
Segundo o ministro Sergio Moro, a ideia da campanha publicitária pró-pacote é "lembrar que essa necessidade de enfrentar a criminalidade é para defender as pessoas"
Política
Pacote anticrime: Bolsonaro defende que policiais tenham 50 autos de resistência
Autos de resistência são mortes enquadradas como consequência da atividade do policial, como uma reação para legítima defesa
Política
Maia e Moro debatem próximos passos do pacote anticrime
Ao final do encontro, ambos defenderam o diálogo entre os Poderes
Geral
Maia diz que está dialogando com Sérgio Moro sobre pacote anticrime
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a Casa votará na próxima semana o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Maia ressaltou que tem dialogado com Moro sobre o projeto, que atualmente é analisado por um grupo de trabalho da Câmara. “Está na hora […]
Geral
Grupo do pacote anticrime derruba excludente de ilicitude por placar de 9 a 5
O grupo de deputados que analisa um dos projetos do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, retirou do texto a chamada excludente de ilicitude, ou seja, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de […]
Geral
Correção: Após morte de Ágatha, governistas defendem pacote anticrime de Moro
A nota enviada anteriormente, na terça-feira, 24, contém uma incorreção. De maneira diferente da informada inicialmente no texto, os deputados aprovaram o fim da liberdade condicional para presos condenados por crimes hediondos que resultam em morte, e não da progressão de regime. Segue o texto corrigido. A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de […]
Geral
Após morte de Ágatha, parlamentares governistas defendem pacote anticrime de Moro
A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, baleada no interior de um veículo no Complexo do Alemão, levou governistas e partidos alinhados à política de segurança a reforçarem a defesa do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no grupo de trabalho que analisa a proposta. Uma das medidas em […]
Política
Maia: quem quiser recuperar pontos do pacote anticrime pode apresentar destaque
Maia defendeu que é possível combater a violência com outras propostas que não necessariamente uma política de enfrentamento
Política
Defensores Públicos de todo o País endossam 'juiz de garantias'
O pacote anticrime idealizado por Moro tem sofrido constantes ataques no Congresso
Geral
Relator do pacote anticrime no Senado defende excludente de ilicitude
Na contramão de deputados, o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), defendeu a manutenção da proposta do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que pode reduzir ou até isentar a pena de policiais que causarem morte durante o exercício do serviço no País. A discussão do chamado excludente de ilicitude […]
Política
Morte de Ágatha interrompe negociação para manter excludente de ilicitude
Deputados de oposição ao governo, que aceitaram analisar texto alternativo à proposta do governo, recuaram e defenderão a manutenção da atual legislação
Política
Francischini: vamos tentar retomar na CCJ alguns pontos do pacote anticrime
No caso da prisão em segunda instância, o grupo entendeu que ela não poderia ser tratada por um projeto de lei, mas sim por uma proposta de emenda à Constituição
Política
PSL abandona grupo de trabalho que analisa pacote anticrime
Desde o início da discussão do pacote anticrime, os deputados governistas reclamam da composição do grupo de trabalho
Política
Davi Alcolumbre segura envio de projeto que criminaliza caixa 2 à Câmara
Falta apenas uma assinatura do senador para que o texto seja enviado para votação na Câmara
Política
Maia: pacote anticrime será votado nas próximas semanas
Maia participou nesta segunda-feira, 16, de evento realizado em São Paulo, pelo Brasil de ideias
Política
Pacote anticrime de Sérgio Moro está na mira de advogados
Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça
Geral
Grupo rejeita tornar regra videoconferência de presos na Justiça
O ministro queria tornar os julgamentos à distância como regra para todos os julgamentos no País.
Política
Para 'salvar' pacote, Moro vai resgatar campanha na TV e tenta relator aliado
Ao abandonar 22 anos de magistratura para integrar o governo, Moro justificou a decisão com a possibilidade de aperfeiçoar a legislação anticorrupção no País
Política
Grupo da Câmara que analisa pacote de Moro discute 'salvo-conduto' a policiais
O grupo na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, discute nesta terça-feira, 3, os últimos pontos da proposta, entre eles o que isenta de penas policiais que “matarem em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, o chamado excludente de ilicitude. A […]