Geral
O grupo de deputados que analisa um dos projetos do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, retirou do texto a chamada excludente de ilicitude, ou seja, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de […]
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A nota enviada anteriormente, na terça-feira, 24, contém uma incorreção. De maneira diferente da informada inicialmente no texto, os deputados aprovaram o fim da liberdade condicional para presos condenados por crimes hediondos que resultam em morte, e não da progressão de regime. Segue o texto corrigido. A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de […]
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A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, baleada no interior de um veículo no Complexo do Alemão, levou governistas e partidos alinhados à política de segurança a reforçarem a defesa do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no grupo de trabalho que analisa a proposta. Uma das medidas em […]
Política
Maia defendeu que é possível combater a violência com outras propostas que não necessariamente uma política de enfrentamento
Política
O pacote anticrime idealizado por Moro tem sofrido constantes ataques no Congresso
Geral
Na contramão de deputados, o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), defendeu a manutenção da proposta do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que pode reduzir ou até isentar a pena de policiais que causarem morte durante o exercício do serviço no País. A discussão do chamado excludente de ilicitude […]
Política
Deputados de oposição ao governo, que aceitaram analisar texto alternativo à proposta do governo, recuaram e defenderão a manutenção da atual legislação
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No caso da prisão em segunda instância, o grupo entendeu que ela não poderia ser tratada por um projeto de lei, mas sim por uma proposta de emenda à Constituição
Política
Desde o início da discussão do pacote anticrime, os deputados governistas reclamam da composição do grupo de trabalho
Política
Falta apenas uma assinatura do senador para que o texto seja enviado para votação na Câmara
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Maia participou nesta segunda-feira, 16, de evento realizado em São Paulo, pelo Brasil de ideias
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Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça
Geral
O ministro queria tornar os julgamentos à distância como regra para todos os julgamentos no País.
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Ao abandonar 22 anos de magistratura para integrar o governo, Moro justificou a decisão com a possibilidade de aperfeiçoar a legislação anticorrupção no País
Política
O grupo na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, discute nesta terça-feira, 3, os últimos pontos da proposta, entre eles o que isenta de penas policiais que “matarem em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, o chamado excludente de ilicitude. A […]