Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, em entrevista à GloboNews, que o pacote fiscal aprovado foi um “programa de contenção” de gastos, a partir de considerações do governo com o cenário externo e a inflação. Segundo Haddad, as medidas foram pensadas para enfrentar o desafio que surgiu no segundo semestre do ano […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta segunda, 6, que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas de controle de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no início da noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Economia
Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que dará autonomia ao trabalho do Banco Central sob o comando de Gabriel Galípolo
Economia
Ministro anuncia revisão constante de gastos públicos e detalha impacto do ajuste fiscal. Saiba mais sobre as novas medidas e projeções econômicas
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. O texto traz mudanças no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de abrir caminho para votação de projeto que limita […]
Economia
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]
Economia
O Senado abriu há pouco a votação para o PLP 210/2024, que compõe o pacote fiscal. De acordo com o 2º secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), há seis destaques ao projeto.
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início na noite desta quinta-feira, 19, à apreciação do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado como relator do texto. A matéria é o projeto de lei complementar que […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o pacote fiscal apresentado pelo governo esteja sendo desidratado na tramitação no Congresso. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote”, disse a jornalistas no início da noite desta quinta-feira, 19. Na avaliação do ministro, as mudanças estabelecidas pelos parlamentares […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a reunião ministerial prevista para esta sexta-feira, 20, será um “momento de confraternização” entre os chefes das pastas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a expectativa é chegar ao encontro com a aprovação do pacote fiscal no Congresso encaminhada. “Vai ser um […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes do início da sessão da noite desta quinta-feira, 19, no Senado, Padilha afirmou que o projeto de lei complementar (PLP) do […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os parlamentares rejeitaram o […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) crescerá limitada ao IPCA. Por outro lado, ele manteve a nova regra para o salário […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC prevê que o Poder Executivo poderá reduzir ou limitar, na elaboração e na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e benefícios de natureza financeira, […]