Economia
Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, no mínimo, 308 votos. A […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
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A Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira, 19, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal. Há pouco, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que inverteria a pauta hoje e começaria a votação com o projeto de lei do pacote, o que não ocorreu.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõem as medidas. Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
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O Banco Central afirma, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, que o pacote fiscal apresentado pelo governo parece não ter gerado impacto positivo sobre a percepção de analistas do mercado acerca das contas públicas. O Questionário Pré-Copom (QPC) mostrou que os economistas esperam impacto menor do que o estimado pelo governo com as […]
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Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h. A aprovação de […]
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A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. O […]
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC traz alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define […]
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O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 18, que, de sua parte, “há toda a intenção” de colocar em votação e aprovar o pacote fiscal do governo e o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025. Após cancelamento da sessão do Congresso que estava marcada para esta […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira, 18, que marcará para esta quinta-feira, 19, sessão semipresencial destinada a votação dos pacote fiscal do governo. O horário da sessão ainda não foi definido porque Pacheco aguarda o encaminhamento pela Câmara das três propostas que compõem o pacote. O projeto de lei complementar que […]
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A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
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A Câmara dos Deputados começou na noite desta quarta-feira, 18, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também propõe disciplinar os chamados “supersalários”, prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autorizar ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Como […]
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Na terça (17), a Câmara aprovou o texto-base do PLP, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), retirou do texto a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb despesa com educação em tempo integral. Ele disse há pouco que o parecer vai prever que, em 2025, 10% – e não 20% […]
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O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
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O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
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A Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão do projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares, para votar três destaques – sugestões […]
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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse a jornalistas nesta quarta-feira, 18, que a cotação do dólar tende a cair com a aprovação das medidas de contenção de despesas do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional. Ele deu as declarações depois evento sobre direitos das mulheres no Palácio do Planalto. “O governo brasileiro, o governo do […]
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O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que espera o avanço das propostas do pacote fiscal do governo ainda nesta quarta-feira. Ele falou a jornalistas na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou de uma reunião junto com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), os senadores Eduardo Braga […]