Economia
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 18, que, de sua parte, “há toda a intenção” de colocar em votação e aprovar o pacote fiscal do governo e o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025. Após cancelamento da sessão do Congresso que estava marcada para esta […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira, 18, que marcará para esta quinta-feira, 19, sessão semipresencial destinada a votação dos pacote fiscal do governo. O horário da sessão ainda não foi definido porque Pacheco aguarda o encaminhamento pela Câmara das três propostas que compõem o pacote. O projeto de lei complementar que […]
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A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
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A Câmara dos Deputados começou na noite desta quarta-feira, 18, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também propõe disciplinar os chamados “supersalários”, prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autorizar ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Como […]
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Na terça (17), a Câmara aprovou o texto-base do PLP, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), retirou do texto a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb despesa com educação em tempo integral. Ele disse há pouco que o parecer vai prever que, em 2025, 10% – e não 20% […]
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O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
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O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
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A Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão do projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares, para votar três destaques – sugestões […]
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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse a jornalistas nesta quarta-feira, 18, que a cotação do dólar tende a cair com a aprovação das medidas de contenção de despesas do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional. Ele deu as declarações depois evento sobre direitos das mulheres no Palácio do Planalto. “O governo brasileiro, o governo do […]
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O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que espera o avanço das propostas do pacote fiscal do governo ainda nesta quarta-feira. Ele falou a jornalistas na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou de uma reunião junto com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), os senadores Eduardo Braga […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os nomes dos relatores dos três projetos que compõem o pacote fiscal enviado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Senado ainda não estão fechados. De acordo com ele, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda vai se reunir com líderes para […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve definir os relatores do pacote fiscal na Casa com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A Câmara já aprovou um texto, um projeto de lei complementar (PLP)que reforça o arcabouço fiscal com novos gatilhos e […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 18, que, mesmo diante da votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo no Congresso nesta semana, este trabalho não se encerra. Segundo ele, o governo terá de encontrar uma fonte de financiamento para a desoneração da folha de pagamento, para atender a decisão […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que as estimativas da equipe econômica apontam para impactos pequenos das mudanças introduzidas pelo Congresso no pacote fiscal. Pelas conversas com parlamentares, tudo indica que a “escala” da contenção de gastos prevista pela pasta vai ser mantida, afirmou, em uma conversa com jornalistas na entrada […]