Economia
Governo protocola PEC do pacote fiscal na Câmara; proposta vai à CCJ
Segundo a plataforma da Câmara, a PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Economia
Secretário da Fazenda se reúne com liderança do governo na Câmara para tratar de pacote fiscal
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, chegou por volta das 10 horas desta terça-feira, 3, ao gabinete da liderança do governo da Câmara dos Deputados, para uma reunião sobre os projetos relacionados ao pacote fiscal proposto pelo governo federal. O encontro conta com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), […]
Economia
Justiça volta a rejeitar nos EUA pacote de remuneração da Tesla ao CEO Elon Musk
O pacote de remuneração da Tesla ao CEO Elon Musk, anunciado em 2018, foi rejeitado novamente por uma juíza do Estado norte-americano de Delaware, embora os acionistas tenham apoiado novamente o acordo em junho. A juíza do Tribunal de Chancelaria de Delaware, Kathaleen McCormick, em uma decisão na noite de segunda-feira, 2, manteve sua decisão […]
Economia
Governo inclui supersalários na PEC de cortes, mas deixa militares de fora
A PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários
Economia
Lula envia ao Congresso PEC do pacote fiscal que traz alterações noabonosalarial
Dentre as ações propostas, estão alterações no abono e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Política
MP junto ao TCU pede suspensão de campanhas sobre pacote fiscal, se confirmado 'desperdício'
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) […]
Economia
Durigan: Governo propôs em PEC mais liberdade para congelar despesa discricionária
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que uma das medidas propostas no pacote de gastos, que trata do dever de execução do orçamento, visa permitir ao Executivo bloquear e contingenciar despesas discricionárias no volume que julgar necessário. A mudança foi proposta para evitar a repetição de um episódio ocorrido em julho, quando […]
Economia
Alckmin sobre câmbio após pacote fiscal: isso 'vai sendo esclarecido' nos próximos dias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com o arcabouço fiscal e defendeu a qualidade das medidas de contenção de gastos enviadas ao Congresso. Sobre o patamar do câmbio, que […]
Economia
Galípolo: houve volatilidade relativa à tentativa de digerir pacote fiscal e isenção de IR
O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, comentou nesta segunda-feira, 2, que houve uma volatilidade recente no mercado financeiro relativa à tentativa de digerir pacote fiscal e isenção de Imposto de Renda a contribuintes com rendimento mensal de até R$ 5 mil. Durante palestra no evento Fórum Político da […]
Economia
G5 Partners: medida tributária fora de hora tirou potência de um pacote de direção certa
O pacote fiscal anunciado na quarta-feira, 27, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caminha na direção certa de sanar problemas velhos conhecidos, mas que veio sem a potência esperada pelo mercado. Primeiro porque, segundo escreve o economista Luís Otávio de Souza Leal, no seu Canário da Mina, relatório que a G5 Partners distribui a seus […]
Economia
G5Partners: Medida do pacote fiscal que mais aflige o mercado é a que não vai acontecer
O Canário da Mina desta semana, relatório escrito pelo economista Luís Otávio de Souza Leal e distribuído às sextas-feiras aos clientes da G5 Partners, começa dizendo que a medida no pacote fiscal que mais aflige o mercado financeiro é a que não vai acontecer: a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos […]
Economia
Pacheco e Lira dizem que mexida no IR vai depender de 'condições fiscais'
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicaram nesta sexta-feira, 29, que a proposta do governo para isentar de Imposto de Renda os salários até R$ 5 mil mensais não terá uma análise rápida no Congresso e que a sua aprovação vai depender de “condições fiscais”. “A […]
Economia
Haddad: isenção do IR vazou antes da hora, e não adianta se queixar do mercado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que lamentou o vazamento à imprensa da proposta elaborada pelo governo de alteração no Imposto de Renda. Segundo ele, a divulgação da medida com o pacote de contenção de gastos, sem uma explicação prévia das autoridades, gerou um problema de leitura pelo mercado. Pela primeira […]
Economia
Governo protocola PLP com gatilhos para arcabouço e bloqueio para emendas
O projeto de lei complementar que compõe o pacote de corte de gastos do governo traz os novos gatilhos do arcabouço fiscal e também autoriza o contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. A proposta, protocolada na tarde desta sexta-feira, 29, na Câmara, também permite a livre aplicação de superávit financeiro de alguns fundos entre 2025 […]
Economia
Congresso terá de fazer escolha em isentar ou não IR até R$ 5 mil, diz Paulo Pimenta
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou que o Congresso terá de fazer uma escolha sobre aprovar ou não a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5 mil. A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil. “O Congresso vai ter que fazer uma escolha. Não há dúvida”, […]
Economia
Governo protocola PL de pacote de ajuste fiscal que limita crescimento real do salário mínimo
O governo federal protocolou na Câmara nesta sexta-feira, 29, o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado esta semana. A expectativa é que essa medida resulte em economia de R$ 2,2 […]
Economia
IFI: potência do pacote do governo é insuficiente para reverter déficits de 2025 e 2026
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, avalia que a potência das medidas que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para 2025 e 2026. Em comentário divulgado nesta sexta-feira, 29, a IFI também pondera que algumas iniciativas divulgadas […]
Economia
Tebet: governo vai mirar o centro da meta de déficit primário no ano que vem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira, 29, em São Paulo, que o governo vai mirar o centro da meta de déficit zero no primário do ano que vem. “Vamos fazer ajustes sem retirar nenhum direito, mas tudo tem que estar no orçamento”, disse Tebet. Ela enfatizou que não estaria no […]
Economia
Haddad: alinhamento dos líderes Lira e Pacheco com a Presidência não podia ser melhor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que o relacionamento dele com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é “claro”, mas tem que ser leal a ele. “Às vezes temos que convencer o presidente Lula do que dá e o que não dá para fazer”, frisou. Haddad também pontuou […]
Economia
Galípolo diz que há consenso para aprovar o pacote de contenção de gastos rapidamente
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, iniciou sua fala em almoço com banqueiros nesta sexta-feira, 29, em São Paulo, destacando as declarações feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que, observou, foram bem recebidas e ajudaram a acalmar um pouco o mercado financeiro. Conforme Galípolo, […]