Geral
Decreto cria comitês em Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão e seu comitê executivo, ambos no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Os colegiados funcionarão por um prazo de dois anos. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) o Comitê Interinstitucional deverá […]