Economia
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse neste sábado, 1º, que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional fere o pacto federativo e pode condenar o principal objetivo, de simplificação dos tributos via legislação única. Mourão defendeu a criação de uma legislação única e, ao mencionar o pacto federativo, sugeriu contrariedade à criação […]
Economia
Mecanismo seria automaticamente acionado em caso de nova calamidade
Política
Promover um distanciamento entre o Supremo e o planalto é uma das características do ministro Luiz Fux a frente do Supremo Tribunal Federal
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reforçou nesta quarta-feira, 16, que a medida abrirá um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, no período de dez anos. O parlamentar disse que planeja entregar o seu relatório “o mais rápido possível”. “A […]
Economia
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) antecipou que o seu parecer vai deixar claro o que pode ou não ficar fora do teto remuneratório do serviço público, justamente para acabar com os supersalários que existem hoje no País
Economia
De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 5,689 bilhões em empréstimos de estados e municípios
Economia
Os efeitos diretos da pandemia da covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do País. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) previa medidas […]
Economia
Guedes citou decisão judicial que poderia obrigar a União a depositar recursos referentes à Lei Kandir em 48 horas a um Estado, que acabou culminando em um acordo do governo com o Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Ele ponderou que existem 17 medidas ligadas ao mercado de capitais que vão fomentar o financiamento privado em operações comerciais
Economia
Segundo ele, a destinação de recursos dos Estados e do governo federal tem que ser totalmente transparente, o que não teria ocorrido no passado
Economia
O senador Márcio Bittar ainda defende a desvinculação total dos gastos de saúde e educação nos orçamentos da União, Estados e municípios.
Economia
A PEC 186, segundo o economista do Ipea, é considerada emergencial porque prevê medidas de curto prazo
Economia
Segundo Waldery, há chance do governo enviar a primeira fase da proposta de reforma tributária da equipe econômica ao Congresso até o fim deste ano
Economia
Quase três anos após a criação do teto de gastos, que impede o avanço das despesas públicas acima da variação da inflação, o governo quer agora criar um limite para os subsídios. O objetivo é reduzi-los a menos da metade do que representam hoje como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e manter uma avaliação […]
Política
Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC
Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 7, que o “estado de emergência fiscal” – proposto na PEC do Pacto Federativo apresentada essa semana – será uma espécie de “shutdown à brasileira”. “Será um shutdown muito mais suave que o dos Estados Unidos, que param de pagar tudo. Aqui vamos chegar aos servidores […]
Economia
Enviado na última terça-feira, 5, ao Congresso, o texto prevê a divisão desses recursos ao longo dos próximos 15 anos
Política
Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança
Economia
O tema do pacto federativo, ainda de acordo com Guedes, não poderia ser mais apropriado para o Senado, "porque é uma transformação do Estado brasileiro"