Economia
Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas
Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por não haver tempo hábil para a tramitação
Tag pacto federativo
Economia
Fernando Bezerra: governo apresenta nesta quarta propostas do pacto federativo
A apresentação do pacote, no entanto, ainda depende de um entendimento em torno da reforma tributária
Economia
Governo apresentará 3 propostas do pacto federativo no dia 29, diz líder
A expectativa de Bezerra é que as três medidas sejam aprovadas no Senado ainda em 2019
Economia
Governo quer se concentrar no pacto federativo após aprovar reforma, diz Guedes
O ministro foi questionado sobre se a agenda econômica poderia ser atrapalhada pela recente crise do presidente Jair Bolsonaro com o seu partido, o PSL, mas evitou responder
Economia
Governadores de Estados exportadores querem fatia maior do leilão do petróleo
Governadores de Estados exportadores, sobretudo das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, querem uma fatia maior dos recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro. O impasse atrasou a conclusão da reforma da Previdência no Senado. O assunto fazia parte da pauta de um encontro entre 24 governadores em Brasília, nesta terça-feira, mas não houve acordo. […]
Economia
Governadores vão a Brasília debater pauta que pode destravar votação da reforma da Previdência
Assim como os demais, o governador Renato Casagrande também programou conversas com deputados e senadores ao longo do dia
Economia
Governadores discutem pauta que pode destravar votação da reforma da Previdência
Enquanto a reforma da Previdência está parada no Senado, governadores se reúnem em Brasília para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequência à proposta que reforma o sistema de aposentadorias no País. Na capital federal, 24 governadores se reúnem em uma das sedes do Banco do Brasil para […]
Economia
Para economistas, mudar 'RH do Estado' é essencial
De acordo com Ana Carla, a maior parte da população depende do Estado para ter chance de melhorar de vida, mas a "máquina" não entrega serviços básicos
Economia
Maia diz que deve avançar pacto federativo envolvendo gastos e desindexação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (07) em seu podcast que “deve avançar” a proposta do pacto federativo que envolve o limite de gastos e a desindexação. Maia vem cobrando do governo uma proposta que preveja a desindexação de parte do Orçamento. “Também deve avançar a proposta do pacto […]
Economia
Maia: compensação da Previdência no pacto federativo é obrigação do governo
Após reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a decisão do ministro em compensar cada bilhão perdido na reforma da Previdência por meio do projeto de novo pacto federativo é uma obrigação do governo federal. “Não é uma questão de querer, agora é […]
Economia
Porta-voz, sobre pacto federativo: 'Economia faz estudos para presidente'
Rêgo Barros afirmou que, mesmo após o resultado no Senado, não há intenção de retirar Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo na Casa
Economia
Pacto federativo seria segundo ponto de ataque após Previdência, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigatórias, no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2020, Domingos Neto […]
Economia
Alcolumbre: 'Temos por parte do governo a minuta do novo Pacto Federativo'
Paulo Guedes sinalizou com medidas que significarão a descentralização de R$ 500 bilhões para Estados e municípios em 15 anos
Economia
IFI: debate de pacto federativo precisa incluir medidas estruturais para Estados
No estudo, a instituição alerta que uma maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema dos Estados
Economia
Simone Tebet não vê no pacto federativo nada que deixe Estados relaxados com ajuste
A preocupação é que o pacto federativo seja desvirtuado e usado como instrumento de fôlego de curto prazo aos governos regionais
Economia
Guedes: pacto exigirá mais responsabilidade dos Estados na gestão das despesas
Para ele, os Estados cometeram muitos erros nos últimos anos na gestão de recursos e os tribunais não atuaram para deter ou punir.
Economia
Tasso Jereissati diz que pacto federativo facilita reforma da Previdência no Senado
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE)
Economia
Fundo social do pré-sal e Plano Mansueto fazem parte de acordo por reforma
A proposta está na Câmara e prevê liberação de empréstimos com aval da União desde que os governos regionais adotem medidas de ajuste fiscal para recuperação da capacidade de pagamento até 2022
Economia
Paulo Guedes deve ir ao Senado apresentar pacto federativo
O governo, afirmou, vai tentar antecipar a votação da reforma da Previdência - programa para ser concluída no dia 2 de outubro
Economia
Por Previdência, governo fecha acordo com senadores para votar pacto federativo
Outro item que entrou no acordo do pacto federativo é a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a Lei Kandir, que isenta pagamento de ICMS aos Estados sobre as exportações de produtos