Economia
O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial local decreto que autoriza o parcelamento aos contribuintes do ICMS incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo. De acordo com o decreto, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro de 2022 e […]
Economia
Novas regras de compensação de dívidas de precatórios entre os entes federados e o pagamento de precatórios via empréstimos por meio de acordo direto com credores também já poderão ser promulgados
Economia
Projeto aprovado no Senado atrela a entrada e os descontos de multa e juros de mora e encargos legais ao faturamento durante a pandemia.
Economia
Se aprovada, a PEC retira vai permitir o refinanciamento das dívidas. Os débitos poderão ser parcelados em condições vantajosas para as prefeituras
Economia
A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer
Economia
Segundo especialista, acordo é uma oportunidade ainda melhor do que o novo Refis
Economia
Após virar alvo do presidente Jair Bolsonaro, ele pediu acesso aos mais pedidos de impeachment protocolados na Casa e disse que fará uma análise
Economia
Os Estados se mobilizam numa ofensiva no Congresso para evitar o parcelamento dos precatórios devidos pela União, medida defendida pela equipe econômica para garantir a ampliação do programa Bolsa Família no ano que vem. Dos R$ 89 bilhões em dívidas judiciais previstas no Orçamento de 2022, pelo menos R$ 16,6 bilhões têm governos estaduais como […]
Política
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano
Política
Programa permite que os débitos fiscais referentes ao ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, sejam quitados em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas e juros
Economia
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), lançado em fevereiro pelo governo do Estado do Rio para oferecer aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, arrecadou R$ 1,3 bilhão até 27 de abril. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do Estado e a outra fatia […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra
Política
Matéria de autoria do deputado Bruno Lamas define pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em mais parcelas
Economia
Os contribuintes devem pagar uma entrada equivalente a 6% da dívida que restar após os descontos