Economia
Parecer de PEC limita corte de salários a quem ganha acima de 3 mínimos
O parlamentar lê o relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira, 10
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Economia
CCJ do Senado anuncia leitura de parecer da PEC dos fundos para dia 27
A PEC vai ser votada na comissão ainda em 2019, afirmou Simone Tebet
Economia
Novo parecer tira poder de Guedes para definir critérios de recursos do FAT
O novo parecer da medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tira o poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. A atribuição, de acordo […]
Política
Lava Jato reitera Lula no semiaberto e diz que bens bloqueados cobrem multa
A força-tarefa registra que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá
Política
Tasso apresenta novo parecer da reforma da Previdência e acata apenas uma das 77 emendas
Após a leitura do parecer, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vistas coletivas e anunciou que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira
Economia
Correção: Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária para beneficiar Maranhão
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
Relator da reforma tributária propõe 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
Mudança na reforma tributária vai ter transição de 10 anos, diz relator
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Economia
CCJ do Senado conclui leitura do relatório da reforma e mantém votação para dia 4
A votação da reforma na CCJ foi mantida para a próxima quarta-feira, 4 de setembro
Economia
CCJ do Senado inicia sessão para leitura do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 28, a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O parecer foi apresentado na terça-feira, 27, pelo parlamentar. A leitura é uma etapa necessária antes da votação da proposta na comissão, o que deve ocorrer no próximo […]
Economia
Confira o que muda na reforma da Previdência com o relatório de Jereissati
As mudanças previstas no relatório devem resultar em uma desidratação inicial de R$ 98 bilhões
Economia
Relatório da reforma da Previdência será lido na comissão na quarta-feira
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça, 27. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na […]