Economia
Deputado do PSL diz que relator da Previdência tem ao menos 4 pareceres
A votação foi adiada para a próxima terça-feira (23), após acordo entre líderes do governo e do Centrão
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Economia
Ministério mandou Ibama liberar petróleo em Abrolhos por 'relevância estratégica'
A decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos não foi um ato comum, tampouco resultado de uma análise direta. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a […]
Economia
Justiça determina que Ibama entregue pareceres sobre leilão de petróleo
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto da 21ª Vara judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo
Economia
CCJ se reúne para definir procedimentos de discussão de parecer da reforma
Começou na manhã desta quarta-feira, 10, a reunião dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para definir procedimentos para a discussão do relatório da reforma da Previdência na próxima semana. Participam do encontro cerca de 20 deputados da base e oposição, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator da […]
Política
Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça
Freitas afirmou que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas
Economia
Parecer do TCU recomenda aumento de investimento da Rumo para renovar concessão
A Rumo venceu na semana passada leilão de uma subconcessão da Ferrovia Norte-Sul
Economia
Relator da Previdência na CCJ diz que apresentará parecer até 9 de abril
O relator da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta sexta-feira, 29, que pretende entregar o relatório da proposta até o dia 9 de abril. “Nós temos total possibilidade de apresentar o relatório antes. Mas para não suprimir nenhuma […]
Política
Procuradora se manifesta ao TRF-4 contra a ida de Lula ao velório do irmão Vavá
O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juíza recusar a solicitação do petista
Política
Deputado do Novo apresenta parecer pela sua candidatura na Câmara
Marcel Van Hattem (Novo-RS) quer garantir que poderá entrar na disputa mesmo tendo 33 anos
Política
Deputado do Novo, de 33 anos, apresenta parecer pela sua candidatura na Câmara
O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) apresentou nesta segunda-feira, 28, um parecer jurídico encomendado por ele com argumentos favoráveis à sua candidatura à presidência da Câmara. O documento será protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara. O futuro parlamentar quer garantir que poderá entrar na disputa mesmo tendo 33 anos. Como o cargo está […]
Política
Dodge diz que Temer praticou corrupção ao receber da Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, afirmou que os pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia, configuram crime de corrupção passiva praticado em […]
Economia
Comissão mista adia para quarta-feira votação de parecer sobre Rota 2030
A comissão mista da Medida Provisória 843/2018, que instituiu o Programa Automotivo Rota 2030, adiou a reunião que estava marcada para esta tarde de terça-feira, 23, que discutiria o relatório da matéria. Um novo encontro foi agendado para quarta-feira, 24, às 10 horas, quando o parecer deverá ser votado, já que o prazo regimental para […]
Economia
Normas processuais previstas na reforma só valem para contrato novo, diz TST
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas sob a égide da lei revogada”. Ou seja, para o plenário do Tribunal, os procedimentos previstos pela reforma valem apenas para […]
Política
CCJ analisa parecer que proíbe a tramitação de PECs em comissões da Câmara
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Economia
Raquel Dodge critica abrangência da lei das estatais em parecer ao STF
Para a procuradora, o estatuto jurídico disposto pela lei, de 2016, não deveria atingir empresas públicas de prestação de serviços públicos ou de regime de monopólio da União