Economia
Cade diz que tabelamento do preço do frete configura formação de cartel
manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida
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Economia
Cade enviará ao STF parecer contrário a tabelamento de frete
No fim de maio, o presidente Michel Temer editou a MP prevendo a criação de uma tabela de preços mínimos para o frete rodoviário
Política
TSE não deve decidir sobre cota feminina no fundo eleitoral, defende área técnica
Sem entrar no mérito da questão, o parecer alega que a consulta apresentada por um grupo de deputadas e senadoras não é a via processual adequada para tratar do assunto
Economia
Cobrança de custa processual só vale em ações após reforma, diz parecer do TST
A conclusão está no parecer da comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tenta pacificar a jurisprudência das novas regras, e que ainda será levado ao plenário do órgão
Economia
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo
Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério
Economia
Parlamentares pedem vista de proposta que permite privatização da Eletrobras
Em sessão tumultuada, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) leu seu parecer nesta quarta-feira, 25, na comissão mista da medida provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, além de reestruturar o setor elétrico na região Norte. Em seguida, foi feito um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) da proposta. […]
Geral
CCJ do Senado rejeita parecer a favor da regulamentação dos jogos de azar
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]
Economia
FGTS pede parecer para decidir se socorre a Caixa
O governo está negociando um socorro à Caixa Econômica para evitar que o Tesouro Nacional tenha de fazer um aporte de recursos na instituição
Economia
Comissão adia votação de parecer da MP da Leniência de Bancos para dia 5
Programada para esta quarta, a sessão que deveria avaliar o texto seria uma continuação da sessão realizada ontem
Política
Veja como votaram os deputados da CCJ no parecer da denúncia contra Temer
O parecer foi rejeitado por 40 votos a 25. O relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) recomendava admissibilidade do pedido. Nenhum deputado capixaba participa da Comissão de Constituição e Justiça
Política
Parecer sobre a denúncia contra Temer deve ser lido na CCJ nesta segunda
A denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) foi apresentada pela Procuradoria Geral da República
Política
Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF
O procurador-geral ressalta que o encontro no Jaburu foi agendado por Loures e que o fato ser no fim da noite era para "não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados"
Política
Eduardo Braga dará parecer favorável a Moraes na CCJ
Depois desta etapa, o plenário do Senado avalia a indicação, feita pelo presidente Michel Temer. Segundo informações obtidas pela reportagem, a tendência é que o nome de Moraes seja aprovado
Política
Relator rejeita emendas e mantém texto da PEC do Teto no Senado
A única emenda apresentada no Senado foi de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determinava que a PEC só entraria em vigor caso fosse aprovada pelo voto popular em um referendo
Política
Em parecer, Rodrigo Janot pede ao STF que Bumlai continue preso
O procurador-geral da República destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a prisão preventiva do pecuarista, mas ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro