Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi tomada na terça-feira, 12, em uma reunião […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse apreciado nesta quarta-feira, 22. Forte […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis “graves” irregularidades nas políticas de reajuste de preços de gasolina e óleo diesel adotadas pela Petrobras entre 2011 e 2015, durante a gestão da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Frente à conclusão da área técnica, o órgão fiscalizador decidiu por realizar audiências com membros que integraram […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a semana de 16 a 20 de outubro. Pelo novo cronograma fechado por Braga junto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro. Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as […]
Política
Até então, casos assim eram enquadrados ou como violação aos deveres do servidor, com penalidade mais branda
Economia
A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), estabeleceu em seu parecer que a redução na alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2027. A emenda inicial, sugerida pelo líder do […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, um parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. O documento é o mais recente capítulo de uma forte queda de braço no governo Lula. O parecer pela autorização contraria a posição do Ministério do […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o ministro da AGU, Jorge Messias, estava estudando um parecer para solucionar o impasse instalado no governo entre o Ministério do […]
Economia
A comissão mista que analisa a medida provisória do salário mínimo aprovou nesta terça-feira, 8, o parecer, com a inclusão de uma série de dispositivos que constavam em outras propostas do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além do aumento do salário mínimo para R$ 1.320, o relator, deputado Merlong Solano […]
Política
A Câmara dos Deputados iniciou por volta das 21 horas desta quarta-feira (05) a discussão sobre a Reforma Tributária. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a discussão ocorrerá entre a noite de hoje (talvez entre pela madrugada) e a manhã de amanhã (06) e a votação está marcada para esta quinta-feira (06). Nesse […]
Economia
Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as atuais concessionárias na operação de ativos de infraestrutura, como é o caso dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP). […]
Política
O documento assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral foi anexado na ação sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. […]