Economia
O senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou um novo parecer ao projeto de autonomia do Banco Central, pautado para esta terça-feira, 3, no Senado. Duas modificações foram feitas: prazo de 90 dias para o presidente e oito diretores da autoridade monetária serem nomeados com base nas novas regras e uma quarentena de seis meses para ex-dirigentes. […]
Economia
A Petrobras contesta afirmação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada por entidades sindicais para protestar contra a política de segurança da empresa, de que a ampla disseminação do novo coronavírus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho. Em relatório divulgado na semana passada, a fundação afirmou que a resistência da empresa em emitir […]
Economia
A partir do momento em que os casos foram contabilizados como acidente de trabalho, os dados terão impacto direto na Taxa de Acidente Registráveis (TAR), um índice de grande importância para a companhia
Política
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou, nesta quinta-feira, 1º, parecer favorável à continuidade do processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o marido. O documento foi entregue na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A parlamentar foi denunciada pelo […]
Política
O parecer elaborado pelo deputado Rodrigo Bacellar (SD) descreve os atos do governador afastado do Rio, Wilson Witzel como "descaso com a vida"
Política
Defensores de senador sustentam que o Ministério Público do Rio se adiantou e descumpriu a lei ao entrar com ação diretamente no STF
Política
Documento já foi encaminhado para a Secretaria de Governo
Política
O “negacionismo científico” do presidente Jair Bolsonaro quanto à gravidade da pandemia do novo coronavírus e a participação do chefe do Executivo em ato que pedia a intervenção militar, o retorno do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional são incompatíveis com o decoro e a dignidade do cargo, configurando crimes de responsabilidade a motivar […]
Política
General Eugênio Pacelli assinou parecer, mesmo já fora do governo, aumentando limite para a compra de munição no País
Política
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral solicitou a oitiva de duas pessoas citadas em depoimento do doleiro Alberto Youssef
Economia
O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), fez uma errata no parecer apresentado na semana passada, o que deve gerar um novo adiamento da votação. Segundo ele, “foram quatro itens que geraram alterações em seis artigos, típicos de uma errata”. A errata foi incluída na segunda-feira, 9, […]
Economia
O relator da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), manteve no seu parecer a permissão dos trabalhos aos domingos, principal ponto de polêmica no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado. Áureo manteve a permissão para que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e […]
Política
A representação dos partidos pede a cassação de Flávio por quebra de decoro parlamentar.
Política
Documento será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20)
Política
O parecer do relator também pune quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal
Economia
O parlamentar lê o relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira, 10
Economia
A PEC vai ser votada na comissão ainda em 2019, afirmou Simone Tebet
Economia
O novo parecer da medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tira o poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. A atribuição, de acordo […]
Política
A força-tarefa registra que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá
Política
Após a leitura do parecer, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vistas coletivas e anunciou que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira