Economia
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Economia
A votação da reforma na CCJ foi mantida para a próxima quarta-feira, 4 de setembro
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 28, a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O parecer foi apresentado na terça-feira, 27, pelo parlamentar. A leitura é uma etapa necessária antes da votação da proposta na comissão, o que deve ocorrer no próximo […]
Economia
As mudanças previstas no relatório devem resultar em uma desidratação inicial de R$ 98 bilhões
Economia
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça, 27. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na […]
Economia
As mudanças previstas no relatório da reforma da Previdência no Senado devem resultar numa desidratação inicial de R$ 98 bilhões na economia esperada em uma década com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs medidas de elevação de receita para recompor essas perdas, na expectativa de incrementar a […]
Economia
Além da possibilidade de Estados e municípios aderirem à reforma da Previdência, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de um trecho que permite apenas à União instituir alíquotas extraordinárias para seus servidores em caso de déficit no regime próprio de Previdência. A ideia, segundo o relatório, é […]
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Twitter comemorar a entrega do relatório da Previdência. No começo da tarde desta terça-feira, 27, o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou o texto a Alcolumbre. “A entrega do relatório da reforma da Previdência, hoje (27), é um momento histórico onde o Senado […]
Economia
O relatório da reforma da Previdência no Senado vai prever duas formas de adesão de Estados e municípios, confirmou a presidente do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS). A mudança vai integrar a chamada “PEC paralela” para modificar pontos da reforma sem atrasar a tramitação do texto atual. Na primeira […]
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor o fim de isenções previdenciárias para parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio como forma de elevar as receitas do governo e compensar a desidratação adicional na proposta. Mas a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Economia
O relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos de 1,6 salário mínimo ao somar pensão e outra renda formal
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de uma mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de uma alteração em aposentadorias especiais. Ele anunciou as modificações – sem apresentar o relatório – em coletiva de imprensa após entregar o documento ao presidente do Senado, […]
Economia
Cabe ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões
Política
O parecer tem como base o texto original do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
Política
Senador capixaba relatou um dos três projetos do pacote anticrime. A ele coube o projeto que propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal