Geral
Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda
Partilhas de bens e divórcios poderão ser feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes
Tag Partilha
Economia
Aprovada resolução do CNPE que autoriza licitação de blocos sob o regime de partilha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos […]
Economia
Em leilão da ANP, mercado espera mais competição em concessões do que na partilha
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai leiloar na quarta-feira, 13 de dezembro, 607 blocos exploratórios de óleo e gás. Do total, 602 pertencem a 33 setores ofertados em regime de concessão, em que vence a empresa que oferecer maior montante em dinheiro. Já outros cinco blocos do polígono do pré-sal […]
Economia
ANP marca leilões da oferta permanente de partilha e de concessão para 13 de dezembro
Segundo a agência, 82 empresas se inscreveram. As empresas têm até 28 de setembro para enviarem novas declarações de interesse por setores oferecidos no edital
Entretenimento e Cultura
Herança de Gugu: filhos e sobrinhos ficam com quanto? Veja a divisão
Com patrimônio avaliado em R$ 1 bilhão, Gugu deixou 75% de sua herança aos filhos Marina, Sofia e João Augusto Liberato e 25% aos sobrinhos
Economia
Produção de petróleo sob regime de partilha cresce 4% em agosto, diz PPSA
A média de produção de petróleo no regime de partilha atingiu 722 mil barris por dia (bpd) em agosto, um aumento de 4% em relação ao mês anterior, informou a Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta terça-feira, 18. A produção média de petróleo de direito da União foi de 31,6 mil barris por dia, sendo a maior […]
Política
Juíza vê 'fatos graves' em reportagem sobre royalties e aciona MPF
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
STJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties
A distribuição de royalties deu início a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio
Economia
Produção diária sob regime de Partilha aumenta 563% com entrada do Campo de Búzios
A entrada em produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, a partir de setembro, fez a média diária da produção de óleo em regime de Partilha dar um salto histórico no País, informou a Pré-Sal Petróleo (PPSA). A produção média dos contratos de Mero, Búzios, […]
Economia
Ibama faz acordo com Belo Monte e partilha de água muda nesta semana
O Ibama está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A nova definição sobre a partilha de água da usina deve incluir novas determinações e medidas de compensação ambiental que terão de ser cumpridas pela concessionária […]
Economia
PPSA passa a analisar contratos de partilha de produção em tempo real
A Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA) passará a analisar todos os contratos de partilha de produção de petróleo em tempo real a partir da próxima segunda-feira, reduzindo assim o tempo de análise, que levava em média 15 dias apenas para indicar se haviam não conformidades a serem corrigidas. A partir de agora, o processo ficará mais ágil, […]
Economia
Petrobras terá 30% de participação em blocos da 6ª rodada de partilha
A decisão atende ao interesse da própria estatal
Economia
14 projetos de partilha do pré-sal demandarão US$ 144 bilhões, projeta PPSA
A Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que representa os interesses da União no pré-sal, projeta investimento de US$ 144 bilhões nos próximos dez anos em 14 projetos que serão desenvolvidos no período, relativos a áreas adquiridas sob o regime de partilha de 2013 a 2018. O investimento diz respeito exclusivamente ao segmento de exploração e produção […]
Economia
Seis petroleiras são inscritas para participar da 5ª Rodada de Partilha, diz ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 29, a inscrição de seis petroleiras para a 5ª Rodada de Partilha da Produção. Foram aprovadas as inscrições da BP Energy do Brasil, CNODC Brasil Petróleo e Gás, DEA Deutsche Erdoel AG, QPI Brasil Petróleo, Shell Brasil Petróleo e Total E&P do […]
Economia
ANP divulga edital da 5ª Rodada de Partilha do petróleo
O documento, publicado no Diário Oficial da União, traz também os procedimentos da rodada e os modelos de contrato de partilha
Economia
Diretor da ANP espera que todos os blocos da 5ª Rodada de Partilha sejam vendidos
Segundo Amorelli, a expectativa é que as quatro áreas oferecidas - Saturno, Titã, Pau-Brasil, na bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde na bacia de Campos sejam vendidas no leilão de 28 de setembro
Geral
Cachoeiro vai receber R$ 3 milhões de repatriação do Governo Federal
A prefeitura já havia ingressado com ação judicial em face da União e obtido liminar favorável, para garantir o recursos ainda neste ano. O repasse será feito no próximo dia 30