Economia
Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo de CNH e passaporte, é necessário um processo judicial em que já se cobre a dívida, ou seja, já na fase de execução, quando não existe mais debate a respeito do débito
Economia
Pela decisão, dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou projeto que derruba a exigência de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do Estado. O despacho foi assinado na terça-feira, 14, e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, 15, dia em que a lei […]
Geral
No mês de novembro de 2022, foi realizada uma nova suspensão de confecção de passaportes, segundo a corporação, o valor não era suficiente para o serviço
Geral
A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos
Geral
A Polícia Federal havia suspendido a produção dos documentos por falta de recursos
Geral
Novos passaportes serão entregues apenas para quem foi atendido até à 0h desta quinta-feira (01); recurso de R$ 37 milhões não é suficiente, afirma a corporação
Política
Dos EUA, o aliado do presidente Jair Bolsonaro segue atacando os ministros do Supremo, tendo participado de ato em frente ao hotel onde magistrados ficaram hospedados em Nova Yorque na semana passada.
Geral
Confecção de passaportes será suspensa a partir deste sábado (19) e não há data de previsão de retorno do serviço
Geral
O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, acusado por ao menos dez mulheres dos crimes de lesão corporal, ameaça, estupro e cárcere privado, descumpriu a determinação da Justiça de que entregasse seu passaporte em cartório até a última sexta-feira, 23. No último dia 4 ele viajou a Dubai e, até este momento, […]
Geral
Brasileiros foram surpreendidos por uma nova exigência, a valer já a partir do dia 18 de agosto. Desde então, será necessário apresentar visto físico, impresso no passaporte, para entrar no país
Geral
Para solicitar o visto, os brasileiros deverão fazer um agendamento no site da Secretaria de Relações Exteriores
Geral
O governo federal apresentou nesta segunda-feira, 27, os novos modelos de carteira de identidade e de passaporte. O novo documento de viagens será temático, e segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública a proposta é se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. Elaborado com mais tecnologia antifraude, o modelo […]
Geral
Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que […]
Geral
A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu suspender a exigência do passaporte de vacinação para a entrada em locais de acesso público como estádios, cinemas, teatros, espaços de shows e museus. A decisão se baseou em recomendação feita na manhã desta segunda-feira, 25, pelo comitê de especialistas que assessora a prefeitura em temas relacionados à […]
Geral
Ao menos 52 universidades federais devem exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de alunos, professores e funcionários na retomada das atividades presenciais, que ocorre neste mês. O número representa 75% do total dessas instituições no País, formando uma maioria que se contrapõe à tentativa do Ministério da Educação (MEC) de barrar cobranças dessa […]
Geral
As três maiores universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) – estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade universitária, inclusive os calouros de 2022. Juntas, elas estão recebendo mais de 20 mil alunos novos este ano. As três instituições […]
Geral
Nenhum local, seja público ou particular, poderá exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 como condição para entrada e permanência da população
Geral
A exigência do passaporte vacinal para eventos no Espírito Santo ocorre desde o dia 31 de janeiro deste ano e se dá por meio da Portaria 020-R, da Sesa
Política
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Guerino Balestrassi. Vereadores de Vitória também aprovaram projeto semelhante