Política
O presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (PRTB), disse que está estudando com a Procuradoria da Casa quais medidas irá tomar contra o vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patriota) que, segundo ele, desrespeitou a Câmara “partindo para cima de um vereador da Serra”. A confusão ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), […]
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Declaração de Nésio Fernandes ocorreu no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores de Vitória aprovou projeto de lei que suspende a exigência do passaporte em estabelecimentos comerciais
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Embora a exigência de visto não mude, os brasileiros passarão a ter a opção de ingressar nos Estados Unidos com mais agilidade. O governo anunciou nesta segunda-feira que o Brasil entrou no programa “Global Entry” (GE) – entrada global, em inglês – que dá mais rapidez no controle de passaporte na chegada aos aeroportos dos […]
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A apresentação do documento será obrigatória em bares, restaurantes e academias do Espírito Santo a partir da próxima semana
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Cantora Hana Horka, do grupo tcheco Asonance, era contrária às vacinas contra a covid-19
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Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de maioria expressiva dos estabelecimentos – que até o momento preferem adotar os procedimentos obrigatórios do Plano São Paulo de combate à […]
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Após semanas de debate, o Parlamento da França aprovou definitivamente neste domingo, 16, o polêmico projeto de lei que substitui o atual passe sanitário por um passaporte de vacinação válido para maiores de 16 anos – contestado pelos manifestantes contrários à vacina anticovid. O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e […]
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Levantamento realizado pelo jornal O GOBLO mostra que 16 capitais exigem comprovante de vacinação contra a Covid-19 de turistas e nove cidades não cobram o comprovante vacinal, mesmo diante da alta transmissibilidade da variante Ômicron, enquanto duas não responderam a pesquisa. As normas variam em cada local, mas a regra geral é ter duas doses […]
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A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. A cobrança deve provocar polêmicas. Na última segunda-feira, 10, pais e responsáveis da Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), um colégio de elite, divulgaram um abaixo-assinado com […]
Política
Assembleia quer emitir passaportes Se depender do presidente da Assembleia, deputado Erick Musso, a sede do Legislativo poderá ser mais um ponto no Estado na emissão de passaportes. Segundo ele, já está sendo concluída uma proposta de convênio, com a Polícia Federal, para que a Casa ceda espaço para um posto de emissão do documento. […]
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As atividades restritas ao público com passaporte da vacina na cidade de São Paulo deverão exigir dos frequentadores a comprovação de ao menos duas doses do imunizante contra a covid-19 a partir desta sexta-feira, 7. A mudança está em um decreto municipal publicado no Diário Oficial local, no qual também é determinada a exigência do […]
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O fundamento da decisão foi chamado “princípio da precaução”. A regra é aplicada […]
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Ministro do STF afirma que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. Em sua análise, medida do Ministério da Educação contraria evidências científicas e desestimula a imunização
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O turismo tenta recuperar a força, mas sem perder de vista os cuidados com a covid-19. Donos de imóveis e pousadas em destinos turísticos já têm cobrado, por conta própria, comprovação das duas doses da vacina antes de fechar a locação. Em alguns estabelecimentos, o passaporte garante desconto nas diárias e até drinques grátis em […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. “Inexiste constrangimento […]
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Secretaria Estadual de Saúde recomendou ainda a suspensão das festas de ano novo, as queimas de fogos de artifícios e as grandes aglomerações
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O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada no País, tanto no modal aéreo quanto no terrestre. Brasileiros e estrangeiros residentes não […]
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No caso das viagens aéreas, além do passaporte, os passageiros também devem apresentar um teste negativo para covid-19
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante poderá ser substituída por apresentação […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]