Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Geral
Para fiscalizar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 nos viajantes que chegam ao País, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta terça-feira, 14, que utiliza os dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para analisar os voos e viajantes de maior preocupação, e faz uma abordagem amostral dos passageiros nos aeroportos. […]
Geral
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
Polícia
Organizações criminosas montam famílias falsas para facilitar entrada nos EUA. Emissão acima do normal no município da região Noroeste do Espírito Santo pode ter relação com o crime
Política
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Política
O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra […]
Política
Na ação, o PTB questiona dispositivos da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e da cidade do Rio de Janeiro
Geral
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos em que nega ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País. O documento foi enviado ao gabinete do ministro […]
Geral
O governador João Doria (PSDB/SP) disse que, se a gestão Jair Bolsonaro não criar o passaporte da vacina até o próximo dia 15, ele vai implementar a exigência do comprovante de imunização para a entrada de viajantes em São Paulo. A ideia tem o apoio de entidades do setor de saúde, especialistas e da prefeitura […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) xingou nesta quinta-feira (9) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por sua decisão de adotar o passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não o faça antes disso. Apesar de receber apoio de sanitaristas, a promessa de Doria pode esbarrar […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou o governo a exigir o chamado passaporte da vacina no País. Os protocolos anunciados ontem pelo Executivo, no entanto, permitem a entrada de viajantes não imunizados contra a covid-19 no Brasil mediante quarentena de cinco dias e apresentação de teste negativo para o […]
Geral
O tumulto aconteceuapós a votação o projeto de lei que proíbe a discriminação de pessoas que se recusarem a se imunizar contra o covid-19 ser retirada de pauta
Geral
O governador João Doria (PSDB) cobrou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal passe a exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 a todos os passageiros que entrem no País. Segundo ele, caso o Planalto não adote esta medida até o próximo dia 15, ela será implementada no Estado. “Caso não seja implantado pelo […]
Política
Atualmente, uma lei sancionada em fevereiro de 2020 autoriza o poder público a adotar medidas para conter o avanço da doença, entre elas a vacinação
Geral
Pelo menos 20 capitais exigem algum tipo de passaporte da vacina para entrar em eventos ou frequentar determinados tipos de estabelecimento
Geral
Em decreto publicado nesta sexta-feira, 3, a Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás e retirou a exigência da apresentação do passaporte de vacinação contra a covid-19 em shopping centers e centros comerciais, além de táxis e serviços de transporte de passageiros por aplicativo. Na quinta-feira (2), a cidade tinha ampliado a obrigatoriedade do passaporte, […]