Esportes
Advogado de Ronaldinho diz que apreensão de passaporte é 'medida arbitrária'
Ronaldinho e seu irmão, o empresário Roberto Assis, estão em viagem a Tóquio, no Japão, há pouco mais de duas semanas, e já estão cientes da decisão judicial
Tag passaporte
Geral
TJ apreende passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do irmão dele
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão Roberto Assis Moreira devido ao não pagamento de uma dívida por dano ambiental em Porto Alegre. Em 2015, os irmãos e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por construção […]
Esportes
Tribunal de Justiça apreende os passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do irmão Assis
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão Roberto Assis Moreira devido ao não pagamento de uma dívida por dano ambiental em Porto Alegre. Em 2015, os irmãos e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por construção […]
Polícia
Suspeita de tráfico internacional de menor é presa no ES tentando obter passaporte para adolescente
Segundo a Polícia Federal, a mulher, que é brasileira, mas reside em Boston, nos Estados Unidos, utilizava documentos falsos para retirar o passaporte
Geral
Múmia de faraó ganha passaporte egípcio para viajar de avião
O caso curioso ocorreu em 1974, quando Ramsés II precisou ser restaurado na França. Leis do país proíbem transporte de corpo sem documento
Geral
Diretores da Samarco têm CNH e passaporte bloqueados e multas de R$ 10 milhões
Foram aplicados R$ 10 milhões em multas, em razão de descumprimento de decisão judicial para construção de barragens
Política
Tribunal da Lava Jato mantém apreensão de passaporte da filha de operador
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, 11, pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o País. As informações são do site do TRF-4. O pai dela reside em […]
Economia
STJ manda devolver passaporte apreendido em função de dívida
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Política
PT questiona no STF apreensão de CNH e passaporte para forçar pagamento de dívida
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que autorizaram apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, proibição em concurso público e em licitação pública para forçar devedores a pagar […]
Política
Joesley entrega passaporte
O empresário Joesley Batista, da JBS, entregou seu passaporte à Justiça Federal, em São Paulo, nesta segunda-feira, 12, e também assinou um termo de comparecimento semanal. As medidas foram ordenadas pela 12ª Vara Federal, de Brasília, que mandou soltar o executivo. Joesley foi solto na noite de sexta-feira, 9, após seis meses preso na Superintendência […]
Geral
Caio Castro tira 1º passaporte do ES para circular com isenção de impostos no exterior
Esse documento é emitido no Brasil pela Confederação Nacional da Indústria
Política
Advogado diz que Lula está sereno, porém, indignado
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do presidente , que está assegurada pela Constituição Federal
Política
Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo
Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Política
Defesa de Lula deve entregar passaporte do petista na sede da PF em SP
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que recebeu com "estarrecimento" a decisão que proibiu Lula de deixar o País
Política
Juiz federal determina apreensão de passaporte de Lula e impede viagem do ex-presidente à Etiópia
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou o diretor-geral da PF a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos.
Geral
Quase 4 mil capixabas estão na fila da emissão de passaportes
Em todo o Brasil, mais de 175 mil documentos aguardam a emissão. Estima-se que a situação seja normalizada em cinco semanas
Política
Casa da moeda retoma a emissão de passaportes nesta segunda-feira
Segundo estimativas do mercado, publicadas hoje (24) pelo boletim Focus do Banco Central (BC), a expectativa mediana para a inflação passou de 3,29% para 3,33% este ano
Geral
Emissão de passaportes é retomada nesta segunda com mais de 175 mil documentos na fila
A Polícia Federal (PF) afirmou que normalização dos serviços ainda levará cinco semanas
Geral
PF diz que 175 mil pedidos de passaporte ficaram 'represados'
A paralisação do setor da PF perdurou por três semanas, desde 27 de junho, por "insuficiência" orçamentária. Nesta quinta-feira, 20, o governo comunicou o repasse de R$ 102 mi
Geral
Serviço de emissão de passaporte será reiniciado pela PF
De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de emissão do documento ficaram represados