Esportes
STJ nega recurso e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil
As multas foram estabelecidas em ação civil pública movida pelo Ministério Público gaúcho contra os dois em virtude da construção ilegal de um trapiche
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Esportes
STJ nega recurso da defesa e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, o empresário Ronaldo de Assis Moreira, e manteve a apreensão dos passaportes deles durante sessão realizada nesta terça-feira. Com a decisão, Ronaldinho e Assis não podem sair do Brasil […]
Esportes
Advogado de Ronaldinho diz que apreensão de passaporte é 'medida arbitrária'
Ronaldinho e seu irmão, o empresário Roberto Assis, estão em viagem a Tóquio, no Japão, há pouco mais de duas semanas, e já estão cientes da decisão judicial
Geral
TJ apreende passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do irmão dele
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão Roberto Assis Moreira devido ao não pagamento de uma dívida por dano ambiental em Porto Alegre. Em 2015, os irmãos e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por construção […]
Esportes
Tribunal de Justiça apreende os passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do irmão Assis
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão Roberto Assis Moreira devido ao não pagamento de uma dívida por dano ambiental em Porto Alegre. Em 2015, os irmãos e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por construção […]
Polícia
Suspeita de tráfico internacional de menor é presa no ES tentando obter passaporte para adolescente
Segundo a Polícia Federal, a mulher, que é brasileira, mas reside em Boston, nos Estados Unidos, utilizava documentos falsos para retirar o passaporte
Geral
Múmia de faraó ganha passaporte egípcio para viajar de avião
O caso curioso ocorreu em 1974, quando Ramsés II precisou ser restaurado na França. Leis do país proíbem transporte de corpo sem documento
Geral
Diretores da Samarco têm CNH e passaporte bloqueados e multas de R$ 10 milhões
Foram aplicados R$ 10 milhões em multas, em razão de descumprimento de decisão judicial para construção de barragens
Política
Tribunal da Lava Jato mantém apreensão de passaporte da filha de operador
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, 11, pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o País. As informações são do site do TRF-4. O pai dela reside em […]
Economia
STJ manda devolver passaporte apreendido em função de dívida
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Política
PT questiona no STF apreensão de CNH e passaporte para forçar pagamento de dívida
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que autorizaram apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, proibição em concurso público e em licitação pública para forçar devedores a pagar […]
Política
Joesley entrega passaporte
O empresário Joesley Batista, da JBS, entregou seu passaporte à Justiça Federal, em São Paulo, nesta segunda-feira, 12, e também assinou um termo de comparecimento semanal. As medidas foram ordenadas pela 12ª Vara Federal, de Brasília, que mandou soltar o executivo. Joesley foi solto na noite de sexta-feira, 9, após seis meses preso na Superintendência […]
Geral
Caio Castro tira 1º passaporte do ES para circular com isenção de impostos no exterior
Esse documento é emitido no Brasil pela Confederação Nacional da Indústria
Política
Advogado diz que Lula está sereno, porém, indignado
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do presidente , que está assegurada pela Constituição Federal
Política
Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo
Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)