Geral
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a decisão de apoiar a quebra das patentes pelo governo dos Estados Unidos é um “momento monumental” no combate à covid-19. Em sua visão, a postura do presidente dos EUA, Joe Biden, e da representante do Comércio do país, Katherine […]
Geral
O governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência […]
Geral
Embaixadores da Organização Mundial do Comércio (OMC) planejam discutir entre esta quarta-feira, 5, e amanhã, dia 6, as regras comerciais que protegem a propriedade intelectual por trás das vacinas contra a covid-19, em meio à crescente pressão para relaxá-las como forma de ajudar os países em desenvolvimento a combater a pandemia. É improvável, no entanto, […]
Geral
Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
Política
Respondendo a perguntas sobre o tema depois de sua fala inicial, o chanceler acrescentou que não há intenção de apoiar a iniciativa encabeçada pela Índia e a África do Sul porque pode "não ser o remédio"
Geral
Senadores favoráveis a um projeto que permite a quebra de patente de vacinas contra covid-19 tentam um reforço “divino” à causa. A presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), enviou uma carta ao papa Francisco pedindo apoio. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à proposta. Defensores da quebra de […]
Geral
A rapidez na vacinação dos EUA traz para Joe Biden, ao mesmo tempo, uma vitória doméstica e um dilema internacional. Conforme a imunização dos americanos avança, a Casa Branca é pressionada a ajudar países que estão atrás no combate ao vírus. A pressão vem de aliados que pedem que o presidente reveja apoie na Organização […]
Política
O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais de Manaus pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). […]
Geral
A China e a França, por sua vez, posicionaram-se na Segunda-feira (18) ao lado das nações emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada "como um bem público"
Economia
Em 2018, foram 300 requerimentos dentro do PPH, número que deverá subir para 400 em 2020
Economia
O Brasil também passará a aceitar automaticamente registros de marcas dos países signatários do protocolo
Economia
San Jose, Califórnia, 03 – A Apple obteve uma pequena vitória na sua mais recente disputa de patentes com a Samsung, após um tribunal federal dos EUA decidir na noite desta sexta-feira que alguns produtos da companhia sul-coreana infringiram duas patentes de software da fabricante do iPhone. O tribunal ordenou que a Samsung pague US$ […]