Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quer usar a presidência brasileira no G20 para que os países possam discutir instrumentos financeiros que possibilitem uma “reglobalização sustentável”. “Precisamos retomar o processo de globalização, mas não nos termos que ela se deu no passado, com muitos desequilíbrios, mas de forma que coloque […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
Economia
O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta prevê a tributação tanto dos fundos exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente […]
Economia
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas Nordeste (DPAN) pela Lactalis do Brasil. Relator do caso no órgão, o conselheiro Victor Fernandes pediu que o processo fosse retirado […]
Economia
O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e também já teve o […]
Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Política
Presidente da Câmara disse que, em acordo com lideranças da Casa, há um planejamento para dar andamento às deliberações de matérias sobre economia sustentável
Economia
Em meio à pressão de prefeitos, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado entrou na pauta da Câmara desta quarta-feira, 30. Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do […]
Economia
O projeto de lei do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira, 22, da Câmara, divulgada há pouco. Em uma reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários fizeram um acordo sobre as mudanças feitas no texto pelo Senado. O relator, deputado Claudio Cajado […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com a pauta do meio ambiente” e que isso é um ativo importante para as relações comerciais com outros países. Pacheco elogiou a conduta do governo federal e disse que o Brasil “tem toda […]
Política
Para o Planalto, parte da tensão principal se dá em torno do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Esportes
O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90, depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
O órgão deverá discutir quais autoridades podem ser investigadas. Os dois casos foram revelados pelo Estadão
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa uma série de questões consideradas cruciais para o imbróglio da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) – e que podem ter impacto em outros processos de devolução de ativos. Como mostrou o Broadcast (sistema de […]
Economia
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida. O presidente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é […]