Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema […]
Geral
Umas das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), logo após o recesso parlamentar, será votar as pautas remanescentes da chamada agenda verde. A expectativa inicial era de que os projetos fossem apreciados ainda no ano passado, mas alguns foram adiados por divergências na construção do texto. Uma delas é o projeto de lei […]
Política
Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram para entregar as primeiras condenações antes de virar o ano. O volume […]
Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
Política
Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está na pauta da quarta-feira, dia 13, uma discussão sobre a omissão do Congresso por deixar de regulamentar a licença-paternidade. No plenário […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quer usar a presidência brasileira no G20 para que os países possam discutir instrumentos financeiros que possibilitem uma “reglobalização sustentável”. “Precisamos retomar o processo de globalização, mas não nos termos que ela se deu no passado, com muitos desequilíbrios, mas de forma que coloque […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
Economia
O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta prevê a tributação tanto dos fundos exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente […]
Economia
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas Nordeste (DPAN) pela Lactalis do Brasil. Relator do caso no órgão, o conselheiro Victor Fernandes pediu que o processo fosse retirado […]
Economia
O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e também já teve o […]
Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Política
Presidente da Câmara disse que, em acordo com lideranças da Casa, há um planejamento para dar andamento às deliberações de matérias sobre economia sustentável
Economia
Em meio à pressão de prefeitos, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado entrou na pauta da Câmara desta quarta-feira, 30. Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do […]