Economia
O projeto de lei do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira, 22, da Câmara, divulgada há pouco. Em uma reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários fizeram um acordo sobre as mudanças feitas no texto pelo Senado. O relator, deputado Claudio Cajado […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com a pauta do meio ambiente” e que isso é um ativo importante para as relações comerciais com outros países. Pacheco elogiou a conduta do governo federal e disse que o Brasil “tem toda […]
Política
Para o Planalto, parte da tensão principal se dá em torno do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Esportes
O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90, depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
O órgão deverá discutir quais autoridades podem ser investigadas. Os dois casos foram revelados pelo Estadão
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa uma série de questões consideradas cruciais para o imbróglio da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) – e que podem ter impacto em outros processos de devolução de ativos. Como mostrou o Broadcast (sistema de […]
Economia
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida. O presidente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a discussão sobre horário de verão não está na pauta da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O encontro, previsto inicialmente para esta quarta-feira, 5, foi adiado para a quinta-feira, 6, devido a agenda do ministro Adolfo Sachsida, que preside o colegiado. “A […]
Política
Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os ministros devem julgar ação contra suposta omissão da União em repassar recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo […]
Economia
O presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 9, na saída do Palácio do Planalto que vai definir neste fim de semana se o Senado votará o pacote dos combustíveis na próxima segunda-feira. Pacheco é presidente do Senado e responsável por pautar os projetos em plenário, mas até domingo exerce ainda a Presidência […]
Geral
Não há tópicos “fora dos limites” nas conversas entre os presidentes dos Estados Unidos e Brasil, Joe Biden e Jair Bolsonaro, respectivamente, disse o conselheiro de Segurança Nacional americana, Jake Sullivan. Em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 8, Sullivan afirmou que a questão climática será tópico importante de debate entre os dois líderes durante a […]
Geral
Os EUA sediam esta semana a Cúpula das Américas de 2022, com suas autoridades com grandes esperanças de que o governo Joe Biden ajude a reparar os danos da era Donald Trump às relações e a reafirmar a primazia do país diante da crescente influência da China na América Latina. Biden deve presidir a abertura […]